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Cotidiano

MPF quer que União efetive ações contra pandemia nas comunidades indígenas de MS

Uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal),  com pedido urgente de tutela provisória,  quer que a União seja obrigada a adquirir e distribuir equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul). A ação lista ainda outras demandas urgentes, como a instituição e disponibilização de equipes […]
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Uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal),  com pedido urgente de tutela provisória,  quer que a União seja obrigada a adquirir e distribuir equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial de Mato Grosso do Sul).

A ação lista ainda outras demandas urgentes, como a instituição e disponibilização de equipes de resposta rápida para a investigação dos casos confirmados de , o abastecimento do estoque de insumos e medicamentos para atendimento de pacientes nos polos base do Dsei, além da avaliação de estratégias de isolamento fora das comunidades e em locais adequados.

Os pedidos foram formulados com a finalidade de garantir a efetividade dos planos de contingência do coronavírus em povos indígenas, formulados a nível estadual e nacional. Atualmente, a população indígena de Mato Grosso do Sul é de 80 mil pessoas, divididas em oito etnias e 78 aldeias. O Dsei responsável pelo atendimento médico dessa população manifestou ao MPF a preocupação com a quantidade ínfima de EPIs disponível para realizar atendimentos relativos à saúde indígena.

A ação do MPF destaca, ainda,  a gravidade da falta de profissionais médicos no polo base do Dsei em Aquidauana, que presta assistência a 15 aldeias e um acampamento, distribuídos nos municípios de Aquidauana, e . São apenas dois médicos para atender a 7,4 mil indígenas, sendo que um deles encontra-se afastado por força de atestado médico.

Há consenso na comunidade científica sobre a vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias. Esse fator, somado à situação de especial vulnerabilidade social e econômica a que estão submetidos os povos indígenas no país, bem como as dificuldades logísticas de comunicação e de acesso aos territórios tradicionais, agrava o risco à saúde dos indígenas em Mato Grosso do Sul.

O MPF chegou a recomendar à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Dsei-MS a adoção de medidas urgentes para garantir o pleno acesso das populações indígenas do estado ao atendimento de saúde. Diante da omissão da Sesai e o Dsei, deixando de garantir EPIs, materiais, insumos, equipes médicas e locais adequados para a prevenção e o combate ao coronavírus, o órgão ministerial decidiu pelo ajuizamento da ação.

Campanha

Cientes da baixa disponibilidade de EPIs e insumos para atendimento à saúde indígena no estado, MPF, DPU, DPE, MPT e Militar se uniram numa campanha de arrecadação a nível estadual. Além de EPIs, os órgãos pretendem arrecadar equipamentos de saúde, como termômetros e oxímetros, e insumos para a fabricação de dispositivos como protetores faciais e laringoscópios.

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