Os Estados aumentaram mais os salários de militares e professores nos últimos anos, o que pressionou os gastos com remuneração de pessoal ativo e inativo no orçamento público. No entanto, essas duas categorias profissionais, que garantem a prestação de serviços públicos de segurança e educação, ainda permaneciam com as remunerações mais baixas entre as pesquisadas em estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O levantamento analisou as remunerações de 2,48 milhões de servidores estatutários e militares estaduais no País no período de 2004 a 2018.
A renda média real de militares estaduais mais que dobrou em 2018 em relação a 2004, uma alta de 128%. Considerando os servidores estatutários e não estatutários mais os militares, o reajuste real foi de 80% no período. Os professores da educação básica tiveram uma elevação de 99% na remuneração ao fim de 14 anos.
Por outro lado, o quadro de remunerações adotado como base pela pesquisa, obtido através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2016, mostra que esses profissionais que atuam na segurança pública e no ensino básico estão entre os que recebem as remunerações medianas mais baixas no quadro de servidores estaduais. Em termos nominais, um professor da rede estadual recebia R$ 3.666 mensais, e militares ganhavam R$ 4.527 mensais. Por outro lado, servidores da Defensoria Pública ganhavam R$ 18 988; do Tribunal de Contas, R$ 16.468; da Assembleia Legislativa, R$ 11.206; do Ministério Público, 10.309; e do Judiciário, R$ 8.215.
Embora os profissionais de ensino e segurança pública estejam entre os que possuem menor remuneração, estão entre as categorias mais numerosas em contingente de trabalhadores, totalizando juntos quase metade (1,137 milhão) do funcionalismo público estadual.
Desde o início crise fiscal, em 2014, a política de concessão de reajustes salariais foi distinta entre as administrações estaduais. Algumas Unidades da Federação endureceram as políticas salariais no pós-crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito federal. Por outro lado, outros Estados mantiveram a concessão de reajustes acima da inflação a servidores e militares, entre eles Minas Gerais, Acre e Santa Catarina. A nota técnica, que apresenta estimativas para a evolução das remunerações médias mensais dos servidores, não incluiu dados para os Estados do Amapá e de Roraima.
Segundo o Ipea, esses aumentos salariais foram decisivos para a manutenção do crescimento do gasto das administrações públicas estaduais com servidores ativos e inativos mesmo em tempos de crise.
“As projeções disponíveis antes da eclosão da pandemia da Covid-19 apontavam a continuidade desse processo, com significativo crescimento dos gastos com pessoal total (liderado pelo crescimento dos inativos) na maioria dos estados esperado ao longo de toda década de 2020, mesmo supondo reduções graduais no número de servidores públicos estatutários ativos por estado e a ausência de ganhos reais dos salários dos servidores estaduais. Antes da Covid-19, era possível discutir se o ritmo esperado de crescimento das receitas permitiria ou não que os estados pudessem ajustar gradualmente os gastos com pessoal. Após a Covid-19 e seus impactos esperados sobre a receita pública e os níveis de renda e emprego da população como um todo, resta claro que a opção pelo gradualismo perdeu o seu apelo”, concluiu o estudo.
