O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a Justiça Federal de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, decida a liminar que ocorre em uma ação civil pública para que a União seja obrigada a adquirir e distribuir EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o MPF, os equipamentos devem ser distribuídos para profissionais de saúde indígena, agentes indígenas de saúde e saneamento, profissionais das Casas de Saúde e polos-base. Caso o pedido não seja aceito pela União, o órgão federal pede uma multa diária de R$ 50 mil.
A União possui um prazo de 48 horas, conforme pedido do MPF, para contratar equipes de resposta rápida para a investigação de casos confirmados de coronavírus na comunidade indígena, o abastecimento do estoque de insumo e medicamentos para atendimento de pacientes.
Com uma população de aproximadamente 80 mil, as autoridades querem um plano de contingência do coronavírus nos povos indígenas. Existe uma preocupação em relação aos equipamentos de proteção e insumos que estão disponíveis para o povo.
Casos em indígenas
O primeiro caso confirmado de coronavírus em um indígena, aconteceu na Reserva de Dourados no dia 13 de maio. A reserva, inclusive, é a maior do país onde vivem cerca de 13 mil pessoas. Conforme a última atualização do boletim epidemiológico, são 109 casos confirmados de coronavírus na comunidade, onde 2 indígenas permanecem internados e outros 26 estão em isolamento.
