Pular para o conteúdo
Cotidiano

Justiça acata liminar e suspende reajuste de 6,9% na energia elétrica de MS

A 2º Vara Federal de Campo Grande deferiu o pedido de liminar e suspendeu o reajuste tarifário da energia elétrica de 6,9% que passaria a ser cobrado nas contas dos consumidores de Mato Grosso do Sul, a partir de julho. A ação popular foi movida pelo deputado estadual Coronel David (sem partido). Na ação, o […]
Arquivo -
Justiça Federal de MS. (Ilustração)
Justiça Federal de MS. (Ilustração)

A 2º Vara Federal de deferiu o pedido de liminar e suspendeu o reajuste tarifário da energia elétrica de 6,9% que passaria a ser cobrado nas contas dos consumidores de Mato Grosso do Sul, a partir de julho.

A ação popular foi movida pelo deputado estadual Coronel David (sem partido). Na ação, o dele, Rafael Scaini pediu em tutela de urgência, ordem judicial para a suspensão do reajuste tarifário onde a Energisa conseguiu autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o reajuste médio de 6,9% para os consumidores atendidos em Mato Grosso do Sul, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Nos autos, foi alegado que o reajuste será feito em plena pandemia do . Com a crise na saúde, isso vem obrigando os Governos Federal, Estaduais e Municipais a tomarem medidas de isolamento e distanciamento social, “sendo que tais fatos assolam a economia do país, causando enormes prejuízos aos cidadãos que ficam impedidos de exercer suas funções e auferir rendas”.

Destacou ainda que em meio a todo esse caos vivido pela pandemia, os cidadãos sul-mato-grossenses foram surpreendidos com a autorização de aumento na tarifa de energia elétrica, e que nos dias atuais qualquer anuncio de aumento tarifário pode e deve ser considerado abusivo, considerando que a economia, como um todo, está drasticamente afetada, causando desempregos e dificuldade em cumprir compromissos financeiros.

Segundo a análise da justiça, foi identificada a presença do perigo da demora, pois o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de julho. Conforme a decisão, de fato se trata de aumento abusivo da tarifa, diante da crise sanitária e econômica causada pela pandemia trazida pelo . “Assim, por tudo o que foi exposto, defiro o pedido de liminar, para a suspensão do reajuste tarifário anual de 2020 das tarifas da Energisa, a vigorar a partir de 01 de julho de 2020, objeto do processo 48500.007054/2019-18, homologado pela Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nº 2671 de 07 de abril de 2020”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Cruzeiro vence Juventude por 4 a 0 e continua na liderança isolada do Brasileirão

Sem ganhar há oito jogos, Vitória vence o Bragantino e escapa da zona do rebaixamento

Em perseguição policial, motorista sem CNH atropela e mata gato no Bairro Tiradentes

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre após camionete capotar na MS-040

Últimas Notícias

Polícia

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Autor foi até à casa e perseguiu a vítima; o corte foi de 7 cm de profundida

MidiaMAIS

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Filha de Gilberto Gil, cantora, empresária e apresentadora deixou legado contra o racismo

Esportes

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Com a vitória, ‘Verdão’ entrou no G4 do Campeonato Brasileiro

Polícia

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Agressor ameaçou matar a família da vítima, militares e até familiares dos policiais