Está marcado para a próxima quarta-feira (16) o retorno de sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, após cerca de seis meses de paralisação, em consequência do coronavírus. Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a pauta de julgamentos priorizará réus presos para evitar excesso de prazo e assegurar o princípio da duração razoável do processo – em respeito ao plano de biossegurança do Tribunal de Justiça, o acesso do público será limitado.
Presentes terão que passar por aferição de temperatura e o tribunal deverá disponibilizar álcool em gel. O uso de máscara segue obrigatório, sendo facultado ao juiz, promotor, defensor e advogados durante falas – neste caso, as sustentações orais devem ocorrer somente do púlpito, garantindo assim o distanciamento com os demais.
Segundo despacho do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, somente dois familiares do acusado e dois da vítima poderão acompanhar os trabalhos, após o sorteio dos sete jurados e a dispensa dos demais jurados convocados. Eles serão acomodados na segunda e quarta fileiras do plenário, mantida a distância de dois metros e será dispensado de servir ao Conselho de Sentença o jurado que estiver no grupo de risco ou que apresentar motivo relevante decorrente de doença.
No caso do promotor e da defesa, fica a critério deles estarem presencialmente na sessão, já que podem prestar seus serviços on-line, salvo quando a presença for imprescindível.
Os réus prestarão seus depoimentos pessoalmente com uso de máscara e após acompanharão a sessão por videoconferência, em uma sala no próprio Fórum. Com relação às testemunhas, estas prestarão seus depoimentos preferencialmente pelo Google Meet ou por videoconferência em sala específica no prédio do Fórum.
O acompanhamento da sessão de julgamento por parte de universitários, justificado para fins acadêmicos, e pela imprensa, tendo em vista a publicidade dos atos, principalmente nos casos de repercussão, será permitido mediante a indicação de apenas um representante por segmento, havendo permissão para revezar entre si a presença dentro do plenário (com informações da assessoria).
