A força-tarefa que fiscaliza denúncias de aglomeração ilegais neste sábado (25) em Campo Grande chegou a recorrer até a reforços policiais para frustrar aglomerações ilegais em Campo Grande, como uma festa realizada em imóvel localizado na rua Santa Quitéria, na região do bairro Centenário, nesta tarde.
De acordo com o promotor de Justiça Romão Ávila Milhan, que integra a força-tarefa, a equipe que verificou a denúncia constatou grande número de pessoas e, por conta disso, chegou a solicitar reforços da PM. “Quando a PM chegou parte das pessoas já haviam ido embora, então a festa foi encerrada. Era uma reunião de pessoas numa residência”, detalhou o promotor.
Mais cedo, a equipe que ficou de plantão na região do Anhaduizinho já havia frustrado aglomeração em bar, que chegou a ser fechado com cerca de 20 pessoas. Até o fim do dia, mais ações deverão ocorrer, com intensificação a partir das 19h30. “Grande parte da população entendeu [a importância de não se aglomerar]. O nosso objetivo é a prevenção, orientando que não se aglomerem”, concluiu o promotor.
Decreto
Decreto nº 14.380 oficializa novas regras de funcionamento do comércio de Campo Grande até 31 de julho. Aos fins de semana, só poderão funcionar na cidade atividades consideradas essenciais ou quem possa oferecer a modalidade drive thru.
Durante o período de 18 a 31 de julho, também não poderá haver consumação em mercados e locais desta natureza, e funcionamento de galerias e lojas dentro destes estabelecimentos não devem abrir aos fins de semana. Já supermercados e mercados que funcionam dentro de shoppings poderão funcionar sábado e domingo, mas até às 20 horas.
Ainda durante o período do decreto, ficarão proibidas atividades de entretenimento em bares, restaurantes e similares, como apresentação artística e cultura, jogos em geral, espaço kids e brinquedotecas. Também está proibido compartilhamento de narguilé, tereré e similares, nem festas, eventos e reuniões de qualquer natureza que gerem aglomeração de pessoas, incluindo eventos esportivos e campeonatos. O decreto impede consumação local em lojas de conveniências e não poderão ser feitas aulas presenciais de nenhum tipo.
O comércio que descumprir as regras será penalizado com o lacre por três dias. Se houver reincidência, sete dias. Em um eventual terceiro desrespeito, o alvará será cassado. Para quem descumprir, há previsão de responsabilização civil, administrativa e penal, podendo responder por crimes contra a saúde pública.
Além da Guarda Civil Metropolitana, fiscalizarão o cumprimento do decreto agentes da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. O MPMS (Ministério Público Estadual) também integra as ações.
