Nesta quarta-feira (03), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou uma resolução com a definição dos grupos de riscos durante a do . A publicação tem objetivo de detalhar a aplicabilidade do Decreto nº 14.319, que dispõe sobre a jornada de trabalho especial para servidores de no período de pandemia.

Publicada no Diogrande (Diário Oficial de ), a resolução define como grupo de risco servidores da área municipal de saúde que possuam alguma dessas comorbidades: doença cardíaca congênita; doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca; doença respiratória crônica (asma em uso de corticoide inalatório ou sistêmico); doença pulmonar obstrutiva crônica; bronquiectasia; fibrose cística;  displasia broncopulmonar; hipertensão arterial pulmonar; imunodeficiência congênita ou adquirida.

Além desses, são considerados parte do grupo de risco transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, maiores de 60 anos, gestantes e pessoas que apresentam os sintomas de coronavírus. Para pessoas que apresentem sintomas de Covid-19, não é preciso apresentar atestado, entretanto o servidor será encaminhado para avaliação médica especializada.

Para outras doenças graves que algum servidor da área de saúde possua, documentos comprobatórios devem ser encaminhados para à chefia, que irá analisar e possivelmente decidir quanto a modalidade de jornada que será adotada no caso.

Jornada especial

Os servidores da que se enquadram em alguma das situações definidas pela Resolução nº 541/2020 cumprirão jornada especial durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a publicação, as medidas foram tomadas para “para evitar direta e riscos de contaminação acentuada e/ou agravamento de sua condição de saúde”.

Alguns servidores poderão ser remanejados para realização de serviços internos, que sejam compatíveis com as atribuições do cargo ou função que exercem. A realocação acontecerá de acordo com a necessidade, interesse e conveniência da gestão.

Aos funcionários públicos que possam realizar tarefas de forma remota, será aplicado o regime de teletrabalho. O servidor deverá cumprir jornada de trabalho neste formato, que “consistirá no desenvolvimento, durante o período submetido àquele regime, das tarefas habituais e rotineiras desenvolvidas” por ele.

Comprovação – Os servidores que se enquadram nas definições da , devem entregar documentação comprobatória sobre as doenças imediatamente. Todos servidores retornarão aos seus postos ao final da pandemia ou em caso de mudança no cenário municipal.