Nesta quarta-feira (03), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou uma resolução com a definição dos grupos de riscos durante a pandemia do coronavírus. A publicação tem objetivo de detalhar a aplicabilidade do Decreto nº 14.319, que dispõe sobre a jornada de trabalho especial para servidores de Campo Grande no período de pandemia.
Publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a resolução define como grupo de risco servidores da área municipal de saúde que possuam alguma dessas comorbidades: doença cardíaca congênita; doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca; doença respiratória crônica (asma em uso de corticoide inalatório ou sistêmico); doença pulmonar obstrutiva crônica; bronquiectasia; fibrose cística; displasia broncopulmonar; hipertensão arterial pulmonar; imunodeficiência congênita ou adquirida.
Além desses, são considerados parte do grupo de risco transplantados de órgãos sólidos e medula óssea, maiores de 60 anos, gestantes e pessoas que apresentam os sintomas de coronavírus. Para pessoas que apresentem sintomas de Covid-19, não é preciso apresentar atestado, entretanto o servidor será encaminhado para avaliação médica especializada.
Para outras doenças graves que algum servidor da área de saúde possua, documentos comprobatórios devem ser encaminhados para à chefia, que irá analisar e possivelmente decidir quanto a modalidade de jornada que será adotada no caso.
Jornada especial
Os servidores da Sesau que se enquadram em alguma das situações definidas pela Resolução nº 541/2020 cumprirão jornada especial durante a pandemia do coronavírus. De acordo com a publicação, as medidas foram tomadas para “para evitar exposição direta e riscos de contaminação acentuada e/ou agravamento de sua condição de saúde”.
Alguns servidores poderão ser remanejados para realização de serviços internos, que sejam compatíveis com as atribuições do cargo ou função que exercem. A realocação acontecerá de acordo com a necessidade, interesse e conveniência da gestão.
Aos funcionários públicos que possam realizar tarefas de forma remota, será aplicado o regime de teletrabalho. O servidor deverá cumprir jornada de trabalho neste formato, que “consistirá no desenvolvimento, durante o período submetido àquele regime, das tarefas habituais e rotineiras desenvolvidas” por ele.
Comprovação – Os servidores que se enquadram nas definições da Sesau, devem entregar documentação comprobatória sobre as doenças imediatamente. Todos servidores retornarão aos seus postos ao final da pandemia ou em caso de mudança no cenário municipal.
