Nesta sexta-feira (27), foi encerrada a operação de fiscalização nos postos de gasolina da Capital e em 31 municípios de Mato Grosso do Sul. Ao todo, 8 bicos de bombas foram reprovados e um posto de combustível notificado. O objetivo era constatar irregularidades na qualidade do combustível, verificar denúncias dos consumidores, possível propaganda enganosa e comercialização dos produtos.
Desde a segunda (23), foi organizada uma força-tarefa envolvendo representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), para realizar a operação.
A força-tarefa inspecionou os bicos das bombas de combustível, verificando se a quantidade exibida para o cliente era a mesma ser entregue, além disso, a fiscalização também avaliou a qualidade do combustível e verificou se as informações de direto do consumidor estavam claras. Óleos para motor e produtos de conveniência também passaram por análise.
Na Capital, 24 postos foram fiscalizados totalizando 46 bicos, desses, 37 foram aprovados, 8 foram reprovados e 1 foi interditado por erros de vasão, iluminação insuficiente e mau estado de conservação.
Conforme o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, no último posto fiscalizado, Auto Posto Modelo, localizado na Avenida Mato Grosso, foi encontrada uma irregularidade no preço. “Na placa informativa o combustível estava R$ 4,59 e na bomba o preço era de R$ 4,69”, explicou Marcelo.
O posto foi autuado e tem 15 dias para apresentar defesa, o processo administrativo será instaurado e caso seja constatado irregularidades o estabelecimento poder ser multado de R$5,000 a R$50,000 mil.
Janaina Rodrigues, gerente do Auto Posto Modelo, explicou que já estava esperando a fiscalização e justificou o motivo da diferença de preço. De acordo com ela, a estrutura do totem (de preço) apresentava problemas e ela já estava resolvendo, mas não teve tempo de solucionar o problema.
Também foram encontradas irregularidades em aplicativos, por publicidade enganosa, que foram autuados pelo Procon. Segundo a Decon, todos os postos serão averiguados e se constatado crime, os donos e gerentes podem responder criminalmente.
O delegado da Decon, Wilton Vilas Boas, reforçou um dos focos da operação. “O mais importante é a tomada de consciência do consumidor em fiscalizar e denunciar, e também dos estabelecimentos de prestarem um bom serviço”, explicou o delegado.
Em linhas gerais, no interior e na Capital, foram identificados crimes de propaganda enganosa, com postos de gasolina com bandeira da Petrobras, vendendo gasolina de outras marcas.
