Nos cinco primeiros meses do ano, Mato Grosso do Sul teve um registro de 103 denúncias de violência contra o idoso e de acordo com a Adep-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS), o número é considerado alto para um curto período de tempo e em relação a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.
Conforme os dados, no mesmo período do ano passado foram 195 denúncias e, para o Defensor Público e coordenador do NUDEDH (Núcleo Institucional Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), Dr. Mateus Augusto Santana, os números podem crescer ainda mais.
“O isolamento social, tal como acontece na violência doméstica contra a mulher, pode gerar aumento nos casos de violência contra o idoso. O problema é que casos de violência nem sempre se refletem nos casos de denúncia pela dificuldade de acesso aos portais. Por isso é importante divulgar o número do Disque 100 e plataformas como o da Defensoria Pública, pois isso gera mais chances de acesso às violências que estão acontecendo de forma silenciosa”, explica.
Vale lembrar que, nesta última segunda-feira (15), foi o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, em razão do crescente número de casos de violência contra as pessoas com 60 anos ou mais de idade.
De acordo com a Dra. Linda Maria Silva Costa, 1ª vice-presidente da Adep-MS, a violência contra as pessoas idosas, não está relacionada apenas à violência física. “Ela [violência] também pode manifestar-se como psicológica, econômica, moral, sexual, pode ser familiar, social, institucional, estrutural e pode resultar de atos de omissão e negligência. Mesmo tendo leis, os idosos ainda têm seus direitos violados ou desrespeitados, muitas vezes são tratados como crianças ou incapazes, desqualificando a sua importância como cidadãos”, afirma.
Violência contra o idoso
Conforme aponta o balanço anual de 2019 do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 30% das denúncias relatam violência contra pessoas idosas, sendo registradas 48.446 denúncias e um aumento de 29,3% em relação ao ano anterior.
A negligência é a forma de violência mais relatada (41%), seguida da violência psicológica (24%); violência financeira (20%); violência física (12%); e violência institucional (2%). A mulher representa 66% das vítimas idosas e o ambiente doméstico 81% (dados nacionais).
As defensoras e os defensores têm como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência, em situação de vulnerabilidades e/ou que tenham seus direitos violados.
A atuação da Defensoria Pública na área se dá por via judicial e/ou extrajudicial, atendendo as mais diversas demandas da pessoa acima de sessenta anos nas esferas civil, familiar e criminal, de forma a concretizar seus direitos, com especial ênfase para as questões ligadas à saúde, à assistência social, à convivência familiar, ao patrimônio e à moradia, explicou a associação.
Junho Prata
Em Mato Grosso do Sul desde a Lei 5.215/2018, o mês de junho é dedicado, inteiramente, ao combate a violência contra o idoso com a campanha Junho Prata. A cor remete aos cabelos grisalhos que representam a sabedoria e maturidade daqueles que já tem mais de 60 anos.
No decorrer do mês, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e o Governo do Estado vão promover diversas atividades voltadas à conscientização da sociedade sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica contra pessoas idosas.
De acordo com o Defensor Público, Dr. Mateus Santana, é muito importante que a Defensoria Pública participe de campanhas como essa, “porque nós temos como missão institucional a educação e direitos. Campanhas como essa incentivam, dão visibilidade e incrementam essas potencialidades”, finaliza.
Em tempos de pandemia, a Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul está atendendo on-line pelo site ou pelo número 129. O cidadão também pode estar ligando no Disque 100 para relatar qualquer ato contra a pessoa idosa.
