Como uma boa alternativa ao encarceramento, tornozeleira eletrônica ganhou um destaque ainda mais por conta deste ano diferente e com algumas limitações. Já em novembro, 2020 bateu uma marca inédita, 2 mil monitorados ativos, 14% maior do que na mesma época no ano anterior.
Este número foi revelado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, que mostrou que em novembro de 2017, eram pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando tornozeleiras. Os dados foram levantados pela UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual).
Pensando na reintegração e reduzir, consideravelmente, a superlotação das unidades prisionais, esta modalidade de cumprimento de pena foi implantada em 2016. Por diminuir a quantidade de presos, esta alternativa foi um fator muito relevante para que as penitenciárias conseguissem seguir um protocolo de biossegurança no combate ao coronavírus, principalmente para os apenados do grupo de risco.
Levando a pandemia em consideração, o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira conta que o Poder Judiciário determinou a prisão domiciliar de diversos presos do regime fechado e semiaberto, fazendo assim, o uso da tornozeleira eletrônica, para que assegure a saúde dos apenados do grupo de risco.
“A expansão do segmento também acabou sendo impulsionada em virtude do coronavírus, e tem se mostrado eficiente no que se refere ao controle das limitações judiciais impostas. Inicialmente foram 250 instalações, somente do regime fechado”, informou Teixeira.
Esta medida segue orientação de órgãos nacionais ligados à saúde e execução penal, como Ministério da Saúde, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
A tornozeleira eletrônica também serviu para evitar a permanência da escolta em hospitais, considerando que o local tem alto risco de contágio da doença. Com as internações dos custodiados que estejam cumprindo pena, as tornozeleiras foram ativadas em cada um deles, evitando que um agente precise ficar na zona de risco.
“Igualmente percebemos também pelo baixo número de servidores penitenciários infectados na monitoração eletrônica, demonstrando que a vigilância à distância diminuiu a aglomeração de indivíduos contendo os avanços da pandemia; além disso, temos adotados todas as medidas de higienização necessárias, assim como, é feito em outras unidades penais da Agepen”, informou o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.
Entre todos os monitorados durante 2020, foi registrado apenas um óbito, em meses de pandemia.
Para o lado econômico, a tornozeleira também é uma alternativa mais em conta. O custo médio de cada uma é de R$ 255,00 por mês, em comparação ao monitoramento do preso em regime fechado, chegar custa sete vezes mais barato.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo.
“Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19, e a implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública”, complementou o dirigente.
