Nos últimos dez dias, 15 motoristas foram autuados após serem flagrados realizando transporte irregular de passageiros em Mato Grosso do Sul. As fiscalizações estão sendo realizadas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), nos municípios de Corumbá, Miranda, Aquidauana e Campo Grande, também entre Antônio João e Ponta Porã.
Foram abordados 112 veículos, resultando em 15 autuações e duas 2 apreensões. De acordo com a Agepan, seis foram autuados na região de Ponta Porã, entre micro-ônibus fazendo linha sem autorização e com vistoria vencida, e micro-ônibus sem emissão de licença para fretamento turístico, além de um táxi em viagem intermunicipal irregular, e dois veículos particulares. Nos dois últimos casos, os automóveis foram apreendidos.
Em ação conjunta com o Detran e a PM no perímetro urbano de Corumbá, mais um automóvel foi autuado, por transporte remunerado entre o município e a vizinha Ladário. No posto da Polícia Rodoviária Federal em Miranda, em 30 abordagens foram autuados seis veículos. Cinco casos foram de automóveis, sendo três de propriedade particular e dois de locadoras. Todos transportavam passageiros mediante cobrança.
Nessa operação foi ainda autuado um micro-ônibus, também sem possuir a devida autorização para transportar pessoas.
Em Sidrolândia foi autuado um micro-ônibus de empresa que oficialmente realizava a modalidade fretamento eventual, porém, com a cobrança individual de passagem.
Transporte irregular
As operações apuram denúncias de transporte clandestino, especialmente o praticado por motoristas de aplicativo e por particulares que mascaram as operações em forma de “carona amiga”. A fiscalização também deu foco a operadores autônomos de linha que atualmente não se encontram com as autorizações renovadas e estão, portanto, em situação irregular.
Viagem mediante cobrança a título de passagem entre cidades é um transporte de natureza pública, regulado e fiscalizado, que somente pode ser executado por operadores devidamente credenciados. Aplicativos autorizados por prefeituras não podem extrapolar os limites do município. E qualquer oferta de particular que comprovadamente estiver ocorrendo de maneira frequente e visando lucro – não apenas com rateio de despesa – não é caracterizada como “carona”.
“Fazer do transporte um negócio, ter isso como um meio de vida, como uma prestação de serviço regular é completamente ilegal quando executado por um veículo particular”, alerta o diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues. “E é importante o usuário ficar atento e não ceder a esse tipo de oferta, que não traz qualquer garantia de concluir a viagem ou mesmo de segurança à sua integridade”.
