Com avanço rápido do coronavírus em Dourados, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) requisitou em ofício de urgência à Prefeitura Municipal diversas medidas de enfrentamento à pandemia. O ministério pediu que as providências sejam adotadas no prazo de até 48h.
Para elaborar o requerimento foram usadas informações da unidades hospitalares locais, que indicam uma elevação na taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes da doença. O MPMS solicitou a instalação de barreiras sanitárias, medidas que garantam o isolamento e distanciamento social, ampliação de leitos e acompanhamento de pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus.
Caso o município não cumpra as adequações e adote as medidas de enfrentamento, o MPMS pode aplicar sanções previstas no art. 10 da Lei 7.347/85. Neste sábado (13), Dourados confirmou mais 135 casos de coronavírus. Segundo dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde), a cidade segue com o maior número de infectados do estado.
Além disso, a taxa de ocupação dos leitos entre públicos e particulares do município é de aproximadamente 42,59% para clínicos e 42,28% em UTIs (Unidade de Terapia Intensiva). De acordo com a análise, a tendência é só aumentar, conforme dados obtidos pela Promotoria de Justiça.
Estratégia para vencer o coronavírus
Para o promotor de Justiça Ricardo Rotuno, as medidas precisam ser adotadas com urgência pelo poder público municipal. Ele explica que essa seria uma medida de “estratégia para evitar o avanço exponencial dos casos, como vem ocorrendo, de modo a impedir que o sistema de saúde entre em verdadeiro colapso”.
Por fim, o promotor atribui o avanço rápido da doença no município às flexibilizações das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Para ele, a cidade bateu o recorde de casos após a “adoção de medidas de afrouxamento dos atos que inicialmente refletiram em uma contenção da propagação do vírus, reclamando atuação efetiva e eficiente do gestor”.
