Nesta sexta-feira (13), a CPI da Energisa enviou um ofício para a empresa provedora de energia, para que ela não tente contato com as entidades envolvidas no processo de perícia dos medidores coletados. O Ofício 033/2020 foi enviado após tentativa de um dos técnicos da Energisa, responsável por acompanhar o processo, entrar em contato com professores que fazem parte da pesquisa pericial.
Segundo publicação da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o técnico teria apresentado como representante da Comissão para os professores e pesquisadores da Universidade de São Carlos. O deputado e presidente da Comissão, Felipe Orro, considerou a tentativa como inaceitável.
“Demonstra um total desrespeito tanto à CPI quanto à Universidade, que fará um trabalho isento e não aceita interferência de nenhuma parte”, pontuou o deputado. O funcionário da empresa foi apresentado oficialmente como responsável por acompanhar os trabalhos da CPI na última terça-feira (10).
“Ressalte-se que, chegou ao conhecimento desta CPI que o representante técnico da empresa… entrou em contato com envolvidos nos trabalhos de perícia via Whatsapp”, de acordo com o ofício. No documento é explicado que a atitude do funcionário da empresa de energia contraria o que foi decidido em reunião. “Foram instados a não interferirem nos trabalhos a serem realizados pela CPI, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”, diz o texto.
O processo da Assembléia contra a Energisa começou quando milhares de sul-mato-grossenses reclamaram de aumentos abusivos nas contas de energia. Como primeiro passo prático, a CPI da Energisa solicitou a professores da Universidade de São Carlos a perícia de 200 medidores de energia.
Esses medidores, mais conhecidos como registros, serão coletados entre os dias 18 e 26 deste mês. Mais detalhes sobre o caso da notificação serão passados para a população e imprensa em uma reunião na próxima segunda-feira (16), às 10h, na Assembléia Legislativa.
Em nota a Energisa se posicionou sobre a notificação da Assembléia:
A Energisa esclarece que seu representante técnico nomeado para acompanhar na CPI, nos termos e prerrogativas garantidas na legislação processual civil, entrou em contato com a Universidade de São Carlos, sem sucesso, por meio do professor Rogério Andrade Flauzino para entender os procedimentos técnicos a serem adotados na aferição dos medidores contratada pela CPI.
A concessionária protocolou na universidade um requerimento com perguntas técnicas sobre a metodologia realizada pela perícia e a qualificação da instituição para tal. A Energisa busca coletar informações acerca da acreditação dos laboratórios da USP São Carlos perante o INMETRO, que é o órgão que atesta a capacitação para manipular os medidores de energia das distribuidoras de energia elétrica. A ausência dessa acreditação torna a perícia inválida.
Explica ainda que NÃO houve proibição de contato pela comissão parlamentar, e que o ofício enviado para a Energisa, foi posterior a tentativa de contato realizada pela concessionária.
A concessionária reitera que NÃO se opõe à investigação, tampouco à realização da prova técnica, mas que algumas informações são estritamente necessárias para que o processo tenha valor técnico e legal, e para que não gerem desperdício de recurso público.
