A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a 91 km de Campo Grande, baixou nesta segunda-feira (11) uma série de medidas que ampliam as ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) no município que, em 24 horas, viu aumentar em 200% o número de casos confirmados –de 2 para 6. As ações previstas em decreto começam a ser aplicadas nesta terça (12), com validade até 26 de maio.
A medida institui do horário restrito para funcionamento do comércio ao toque de recolher à limitação de pessoas em velórios, passando pelo fechamento dos hotéis, da rodoviária, espaços públicos e de centros religiosos e a proibição de que funcionários de empresas sejam levados de outras cidades e Estados para Ribas –uma grande produtora de eucalipto e madeira no Brasil.
Ribas também deve adotar a prática de, em casos de óbitos por Covid-19, sepultar imediatamente os corpos, sem a realização de velórios.
O decreto assinado pelo prefeito Paulo César Lima Silveira (o Paulo Tucura, PSDB), na prática, adota medidas já seguidas há semanas por diversos municípios para conter a circulação as pessoas e, por tabela, de portadores do coronavírus –sem aglomerações ou contato pessoal, as chances de contágio caem significativamente. As medidas também preveem sua prorrogação ou complementação, se necessário.
Bares, restaurantes e similares seguem autorizados a funcionar, desde que não permitam contato físico e promovam a higienização constante do ambiente, que deve ser ventilado. Um funcionário deve atuar servindo pratos onde, antes, funcionava o sistema self-service, e mesas e cadeiras devem ficar a um metro e meio de distância umas das outras. As duas primeiras horas de atendimento devem ser dedicadas a idosos.
A prefeitura ainda estimula que sejam feitas transações por aplicativos e pela internet, autorizadas até as 23h.
Fechamento de hotéis e igrejas
Em relação aos hotéis, o funcionamento será autorizado apenas em relação aos hóspedes que já estão no local, sendo proibida a chegada de novos clientes, principalmente viajantes. Regras de higienização e ventilação também devem ser adotadas.
Centros religiosos e seus congêneres também devem ser fechados durante o período; assim como todas as casas noturnas da cidade.
A prefeitura ainda proibiu o consumo de narguilé em estabelecimentos comerciais, como tabacarias; e alertou que novas ressalvas para atividades econômicas podem ser implementadas. Todos os bebedouros de pressão devem ter torneiras a jato lacradas, sendo evitada a ingestão direta de água dos equipamentos.
Enquanto o comércio funcionará das 5h às 19h, o toque de recolher em Ribas do Rio Pardo valerá das 20h às 5h, para “confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município”, sendo proibida a circulação de pessoas (exceto na busca por serviços essenciais em caso de necessidade ou urgência). Está autorizada a apreensão de veículos e condução forçada de pessoas pelas autoridades municipais por descumprir a ordem de recolhimento.
Horários e máscaras
Ainda segundo o decreto, o comércio poderá funcionar das 5h às 19h, com farmácias e hospitais estando autorizados a funcionar em regime 24 horas; seguindo medidas de higienização, fornecimento de álcool 70% a clientes e divulgação da prevenção.
O uso de máscaras ou coberturas sobre nariz e boca ao sair de casa foi estabelecido na cidade, sendo obrigatório em todos os espaços públicos, transporte público, táxis e aplicativos de transporte, bem como no comércio, indústria e serviços da iniciativa privada –sendo responsabilidade dos empresários o fornecimento dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e facultado aos mesmos oferecer máscaras descartáveis aos clientes.
Outra orientação é a redução dos colaboradores nos turnos de trabalho, “mantendo seus empregos”, bem como a limitação de consumidores para evitar aglomerações –com a média de um cliente a cada 10 metros quadrados, distanciamento social e vetos àqueles com sintomas gripais. Bancos e casas lotéricas devem seguir as ordens do Governo Federal para seus setores.
Colaboradores ou funcionários de outras cidades, que sejam prestadores de serviço no município, terão o ingresso e alojamento proibido na cidade. A rodoviária será fechada e o transporte de vans, intermunicipais ou interestaduais, proibido.
Tucura também decretou o fechamento de espaços públicos municipais –bibliotecas ginásios, parques e praças– e a suspensão de programas municipais que levem à aglomeração de pessoas. Aglomerações em eventos esportivos estão proibidas.
A prefeitura determinou que os estabelecimentos flagrados descumprindo o decreto terão 6 horas para se adequar, sob pena de interdição. O decreto ainda veda a emissão de novos alvarás para eventos ou para vendedores ambulantes.
Funcionalismo público
Durante a vigência do decreto, o expediente dos órgãos municipais de Ribas do Rio Pardo será das 7h às 13h, com exceção da Saúde –este setor, assim como Assistência Social e os serviços funerários, também tiveram as férias de seus servidores suspensas por 60 dias. O afastamento para viagens foi proibido; reuniões que não puderem ser adiadas devem ocorrer por meio remoto e as audiências devem contar apenas com um conciliar e um representante de cada parte.
Servidoras gestantes e lactantes e aqueles com mais de 60 anos ou alguma doença grave não poderão ser colocados no atendimento direto ao público. Os estagiários foram dispensados, exceto na Saúde e na Assistência Social –cabendo a decisão aos gestores.
A prefeitura promete manter o atendimento presencial, mas apenas com prévio atendimento –exceto na Saúde, Assistência Social e serviços funerários.
Funerais restritos
Velórios em Ribas do Rio Pardo, até 26 de maio, só poderão contar com a presença de familiares, sendo limitados a duas horas a fim de evitar aglomerações. A presença de integrantes do grupo de risco não é recomendada ou, se ocorrer, deve ter orientação médica.
Os ambientes devem ser mantidos arejados e higienizados após as cerimônias, com fornecimento de álcool 70%.
A prefeitura determinou que pessoas que tenham morrido em decorrência do coronavírus serão sepultadas imediatamente, “sem a realização de cerimônia de despedida”.
