Decretou desta quarta-feira (10) ampliou a possibilidade de apresentações culturais e artísticas em Campo Grande. Com a nova regra para shows no estilo “voz e violão” e no sistema drive-in, ambos foram autorizados na cidade com cuidados contra o novo coronavírus, que causa covid-19.
Além disso, o ato oficial também permite à Prefeitura de Campo Grande autorizar eventos que, a rigor, estavam proibidos. E as medidas coincidem com o aumento no volume de infrações em bares e similares, com apresentações musicais e aglomerações sendo flagradas diariamente.
Desta forma, com o decreto 14.342/2020, Campo Grande regulamentou apresentações culturais e manifestações artísticas, incluindo shows de “voz e violão” de duplas em bares, restaurantes e espaços de eventos ao ar livre.
No entanto, as regras não incluem casas de shows, boates, casas noturnas e similares.
Nova regra para shows proíbe profissionais de fora
E, nos locais liberados, apenas profissionais do setor musical e artístico que residam em Campo Grande podem ser apresentar, “sendo vedada a contratação de profissionais residentes em outras localidades”.
Para tanto, donos dos estabelecimentos devem respeitar normas de biossegurança como distanciamento de 2 metros entre mesas e de 1,5 metro entre pessoas. Além disso, ventilação natural do ambiente e equipes com até 3 pessoas (incluindo artistas), ficaram definidos.
Ademais, o decreto recomenda evitar “execução de músicas dançantes” e apresentações com fim adequado, ao toque de recolher, que vale da 0h às 5h. Também deve ser fornecido álcool em gel 70% na entrada.
Por fim, ficam proibidas pistas de dança, conjuntos e bandas, além de autosserviço como bar de drinks e de espaços como brinquedotecas, playgrounds ou espaços kids.
A nova regra para shows altera o decreto 14.257/2020, que tinha suspendido totalmente “os eventos particulares que gerem aglomeração de pessoas” em Campo Grande.
Como é genérico, o ato incluía sessões de cinemas, bailes, shows e festas em casas noturnas, boates, casas de eventos e similares.
Porém, de acordo com o texto, é aberta exceção a “apresentações autorizadas por ato próprio do chefe do Poder Executivo municipal”. Ou seja, o prefeito poderia autorizar a realização de shows específicos.
Apresentações culturais em drive-in
Apresentações artísticas ao ar livre, como em sistema drive-in, também foram liberadas, permitindo sessões de cinema e shows de conjuntos e bandas musicais e grupos artísticos, desde que os veículos fiquem em vagas alternadas com 2,5 metros entre cada.
Ainda segundo o decreto, os estabelecimentos devem manter fiscalização colaborativa, coibindo e desestimulando o desrespeito às medidas de segurança contra a disseminação do coronavírus.
O descumprimento do decreto com a nova regra para shows pode levar à responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores.
