Pessoas que tem mais de 50% da renda comprometida, que estejam endividadas e não sabem mais como se livrar da ‘bola de neve’, agora poderão ser orientadas pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), que implantou o Nupaces (Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado ou Superendividado).
O Procon-MS informou que muitas pessoas tiveram a renda fragilizada, principalmente no período de pandemia, com contas sem pagar, até pelos juros a perder de vista.
Mas para entrar nessa reestruturação financeira, a pessoa atendida deverá comprovar que não tem condição econômica para quitar seus compromissos e que as dívidas tenham sido ocasionadas pela má administração do orçamento.
É o caso da atendente Thaissa Souza Rios, que já não sabe onde guardar tantos boletos. Estudos, aluguel, água, luz, internet, alimentação, são apenas as poucas da lista. “Uma bola de neve. Vou escolhendo qual conta deixar de pagar, no fim meu salário não da pra nada”, disse a jovem.
Conforme o Procon-MS, com ajuda no núcleo, será planejado o orçamento familiar, elencando os credores com os quais realiza acordos e renegociações de dívidas, que estejam vencidas ou a vencer.
Programa
O núcleo atenderá, especificamente, pessoas físicas maiores de 18 anos não importando qual seja sua renda familiar, que comprovem comprometimento de, no mínimo, 50% de sua renda familiar mensal, com dívidas causadas pela má administração do orçamento ou por acidente de vida, que afete o sustento da família.
Ainda, de acordo com o Procon-MS, o beneficiário atendido deverá comprovar que não tem condições econômicas para quitar os compromissos.
Com isso, pretende-se estimular a conciliação evitando litígios, além da reeducação do consumo. As atividades do núcleo estarão voltadas para encaminhamento de soluções aos empréstimos e financiamentos, desde que não tenham como finalidade aplicação em atividades profissionais, além de contratos de crédito ao consumo ou prestação de serviços.
O núcleo também conta com parceria da Defensoria Pública e outros órgãos oficiais para os auxílios das pessoas que se encontram em vulnerabilidade e contou com o apoio incondicional da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Assistência Social e Trabalho Sedhast, através da secretária Eliza Clelia que, em manifestação expressa, elogiou o projeto.
