Construtoras de Campo Grande são multadas em R$ 100 mil por degradação de área protegida
Duas construtoras de Campo Grande, que não tiveram os nomes revelados, foram multadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por degradação de área protegida de córrego em obra de captação de águas pluviais. De acordo com a PMA, a obra estava sendo realizada na Avenida Cristo Redentor, no município a 139 quilômetros de Campo Grande e […]
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Duas construtoras de Campo Grande, que não tiveram os nomes revelados, foram multadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por degradação de área protegida de córrego em obra de captação de águas pluviais.
De acordo com a PMA, a obra estava sendo realizada na Avenida Cristo Redentor, no município a 139 quilômetros de Campo Grande e a fiscalização foi até o local após várias denúncias.
Durante a verificação, os policiais viram que a obra estava devidamente licenciada, porém as empresas não cumpriam as condicionantes da autorização.
No projeto estava prevista a construção de dois dissipadores de energia, para reduzir a força da água captada na chegada ao curso d’água e cada um era construído por uma empresa.
Pela licença os dissipadores deveriam ser construídos respeitando 30 metros de matas ciliares do córrego, protegida por lei, mas um deles estava sendo feito a sete metros e o outro a 11 metros do leito do manancial.
As obras foram interditadas e as empresas além de autuadas foram multadas em R$ 50 mil, cada. Os responsáveis podem ainda responder por crime ambiental com pena prevista de 1 a três anos de prisão.
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