O Conselho Estadual de Educação suspendeu reuniões presenciais e instituiu regime de teletrabalho por conta do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul. A portaria estabelecendo o regime especial foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
Estão suspensas temporariamente as reuniões presenciais ordinárias e extraordinárias das CEB (Câmaras de Educação Básica), de Cepes (Educação Profissional e Educação Superior) e do CP (Conselho Pleno), que serão realizadas sem prejuízo da análise, relatoria de processos, e atividades de sua competência,
utilizando-se de recursos tecnológicos, que permitam a telepresença ou videoconferência.
O Regime Excepcional de Teletrabalho está autorizado aos funcionários do CEE/MS que, em razão da natureza de suas atribuições, tenham condições de prestá-las remotamente, sem prejuízo ao serviço.
Também fica estabelecido o atendimento presencial restrito, aos casos em que for imprescindível a presença física do interessado ou representante, como o protocolo, entrega de documentos, entrega e
recebimentos de processos.
O atendimento não presencial será realizado inicialmente por meio dos telefones (67) 3318-7086, 3318-7090, 3318-7080 e pelo e-mail [email protected] .
