Com a pandemia de coronavírus e as aulas presenciais suspensas, o Conselho Tutelar perdeu um recurso importante para as denúncias sobre violações de direitos das crianças e adolescentes. As escolas serviam como o ‘olho’ do Conselho, mas com as aulas suspensas, o número de denúncias sofreu uma queda. Agora, as principais denúncias são feitas pelo telefone aos conselhos tutelares de Campo Grande.
A conselheira Carol Kalache, do Conselho Tutelar Centro, explica que as violações de direitos não deixaram de acontecer, mas explica que o olhar atento dos professores faz falta. Agora, as denúncias são feitas principalmente pelo telefone e pelo Disque 100.
“As violações continuam, não houve uma redução nos casos, mas infelizmente pela pandemia diminuem as denúncias pelo fato de como elas eram feitas. A escola é uma fonte notificadora muito grande, isso fazia com que elas fossem os olhos do Conselho”, explica.
A conselheira Vânia Nogueira, do Conselho Tutelar Norte, também afirma que o papel da escola era crucial para identificar violações. “A escola é parceria do conselho tutelar na questão de violações de direito. Eles vão levantando suspeitas, que é procedente a gente consegue detectar violência física e sexual. Sem aula, ficou faltando essas denúncias que vinham das escolas, da percepção dos professores”.
Com as aulas suspensas e os pais tendo que trabalhar, alguns moradores de bairros de Campo Grande têm reclamado de crianças nas ruas. Porém, Kalache explica que cada região tem uma demanda diferenciada. “Aqui no Conselho Centro temos recebido pedido para acompanhamento psicológico e denúncia de violência física. Claro, não tanto quanto antes, porque antes a professora via que a criança ia com marcas no corpo e denunciava. A questão de crianças sozinhas em casa não tivemos muita demanda”, diz.
A conselheira Vânia ressalta que os tipos de denúncias foram mudando ao longo da pandemia. Ela explica que logo que as escolas fecharam, cresceram as denúncias de conflitos familiares e de pais que não tinham com quem deixar os filhos para trabalhar.
“Na realidade da região Norte, a pandemia começou com denúncias entre pais e mães, o pai denunciando a mãe porque ela trabalha em supermercado, teve que levar o filho junto porque não tinha com quem deixar. Fomos sanando estes conflitos”.
Porém, com o passar da pandemia, denúncias como essas foram se tornando mais escassas. A conselheira explica que os pais foram se adaptando à nova realidade e conseguiram ajuda para cuidar dos filhos enquanto trabalham. “As denúncias não aumentaram, a violência física e sexual continuou existindo. Só percebemos um aumento de denúncias de violência física. A mãe chega em casa, vê que o filho aprontou ou saiu para a rua, ela acaba perdendo a cabeça”.
Vânia Nogueira chama a atenção para o papel do Conselho Tutelar. Ela frisa que os pais têm que ter responsabilidade em educar os filhos e precisam se lembrar que a violência não resolve. “Não podemos tirar a responsabilidade do pai, se o filho não obedece e vai pra rua, o Conselho não deve buscar o menino. Pais têm que fazer valer sua autoridade”.
A conselheira da região Norte ainda afirma que a sociedade precisa entender qual é o papel do Conselho Tutelar. Vânia explica que casos como crianças e adolescentes em festas e bailes não são atribuição do Conselho.
“Quando você vê uma criança perdida na rua, por exemplo, pode acionar o Conselho, a PM (Polícia Militar), a Guarda Municipal. O Conselho Tutelar trabalha violações de direito, violações físico, sexual e intelectual. As pessoas não entendem o papel do Conselho, cadê o Conselho em baile funk? Não fazemos fiscalização em bares e boates, isso é a polícia. Se houver uma violação de direito, aí sim a polícia nos aciona”.
