A 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30) e seguirá até o dia 4 de dezembro.
O objetivo é mostrar para a sociedade que a conciliação é um mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional.
No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação será de responsabilidade do coordenador de conciliação do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), Des. Vladimir Abreu da Silva, e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
Ao todo, foram agendadas 386 audiências pelo agendamento on-line no Portal do TJMS. Por conta da pandemia, as sessões de conciliação serão feitas por meio de videoconferência.
Participarão das sessões todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e os desembargadores que decidirem aderir ao movimento podem participar, mediante comunicação à comissão coordenadora.
Se a conciliação resultar num acordo entre as partes, este será homologado pelo juiz de Direito ou desembargador que presidir o feito.
No ano passado, a mobilização ocorreu de 4 a 8 de novembro, e foram realizadas 2.858 audiências em MS, que totalizaram R$ 6.644.660,59 em acordos homologados pela justiça.
A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
