Cidade de MS endurece regras de distanciamento e cria classificação de pacientes com coronavírus

Figurando na parte baixa da tabela de municípios de Mato Grosso do Sul em volume de casos de coronavírus, Água Clara –a 183 km de Campo Grande– viu a prefeitura endurecer as regras para enfrentamento da Covid-19, bem como instituir um sistema exclusivo de classificação na rede pública de Saúde, a fim de identificar pessoas com suspeita e portadoras do vírus. As normas estão em vigor desde terça-feira (28) e valerão por 15 dias.

Por meio do decreto 52/2020, assinado pelo prefeito Edvaldo Alves de Queiroz (o Tupete, do PDT), a prefeitura anunciou o “recrudescimento das restrições estabelecidas nos decretos anteriores” a fim de evitar o contágio e propagação da Covid-19 no município. As medidas incluem multas a pessoas e estabelecimentos pelo não uso de máscaras e condução de atividades proibidas durante a pandemia.

Entre as justificativas, a prefeitura destaca que aumenta a ocorrência de confirmações da doença na cidade, o que levou a Comissão Executiva de Emergência em Saúde a aprovar, em 24 de julho, o endurecimento das normas de combate ao vírus. O decreto ainda frisa que “a única forma de prevenir e evitar a propagação do vírus é com uma maior austeridade das restrições impostas nos decretos anteriores”.

Prefeitura de Água Clara multa por não uso de máscaras e recua toque de recolher para as 20h

O toque de recolher em Água Clara, que vinha sendo iniciado às 22h, voltará a acontecer a partir das 20h, com validade até as 5h do dia seguinte. O dispositivo ainda prevê que, à população em geral, serão aplicadas multas para quem não estiver usando máscaras e promover ou participar de aglomerações em espaços públicos, não respeitando o distanciamento social. A circulação no horário restrito será autorizada em situações urgentes, serviço delivery e para a limpeza pública.

O uso de máscaras também é obrigatório no comércio, vias públicas e dentro de veículos (neste caso, se mais de uma pessoa estiver dentro).

Igrejas e templos religiosos foram orientados a encerrarem as atividades até as 19h30, para permitir que os fiéis voltem às suas casas antes do início do toque de recolher.

Da mesma forma, o comércio em geral deve evitar aglomerações de pessoas, exigir o uso de máscara e barrar o acesso de quem não usar, além de adotar medidas de sanitização e fornecimento de higienizantes e exigir distanciamento de pelo menos 2 metros entre as pesssoas em qualquer situação –em filas e mesas, sendo que estas poderão ter até 4 cadeiras– e garantir a ventilação. O delivery está autorizado a operar até a 0h.

Casas noturnas, boates, sítios, chácaras e clubes recreativos têm o funcionamento proibido, sob pena de multa de R$ 1 mil por descumprimento.

Todos os estabelecimentos, inclusive religiosos, deverão limitar sua capacidade de atendimento a 30% da lotação dos locais de funcionamento. Quem descumprir esta regra, o toque de recolher ou, ainda, a proibição de pessoas sem máscaras nos locais também estará passível de multa. Paralelamente, estão previstas a suspensão de funcionamento dos estabelecimentos por 3 dias (primeira autuação), 15 dias (segunda, com pena financeira em dobro) e cassação do alvará (com o triplo da multa).

A prática de esportes de contato está proibida e as academias poderão funcionar apenas com atividades individuais, capacidade máxima de 30% de alunos e exigindo uso de máscaras.

Os CFCs (Centros de Formação de Condutores) estão autorizados a funcionarem com aulas teóricas, práticas e exames médicos e psicológicos, mediante sanitização, higienização e distanciamento. Da mesma forma, escolas particulares podem ministrar aulas de reforço no Ensino Fundamental, sendo facultada a participação –mediante autorização dos pais e sem prejuízo a alunos que se mantiverem no ensino à distância. Escolas de informática também poderão operar.

Saúde cria sistema de classificação para pacientes de coronavírus

Ainda segundo o decreto, atendimentos no Hospital Municipal serão feitos apenas em casos de urgência e emergência. Nas UBSFs, os atendimentos serão em casos específicos e também de urgências.

Pacientes com sintomas gripais serão todos atendidos no Centro de Atendimento Especializado ao Covid-19, anexo ao Hospital Municipal. Lá, após exames, havendo suspeita de contágio do coronavírus, eles receberão uma pulseira amarela. Casos positivos terão pulseira vermelha.

Por fim, o decreto também tratou do transporte intermunicipal, micro-ônibus e vans, que poderão funcionar com apenas 50% a capacidade e demarcando bancos vazios. Será obrigatória a aferição de temperatura por infravermelho no embarque e desembarque e realizada desinfecções dos veículos antes de viagens do lado externo e interno.