Figurando na parte baixa da tabela de municípios de Mato Grosso do Sul em volume de casos de coronavírus, Água Clara –a 183 km de Campo Grande– viu a prefeitura endurecer as regras para enfrentamento da Covid-19, bem como instituir um sistema exclusivo de classificação na rede pública de Saúde, a fim de identificar pessoas com suspeita e portadoras do vírus. As normas estão em vigor desde terça-feira (28) e valerão por 15 dias.
Por meio do decreto 52/2020, assinado pelo prefeito Edvaldo Alves de Queiroz (o Tupete, do PDT), a prefeitura anunciou o “recrudescimento das restrições estabelecidas nos decretos anteriores” a fim de evitar o contágio e propagação da Covid-19 no município. As medidas incluem multas a pessoas e estabelecimentos pelo não uso de máscaras e condução de atividades proibidas durante a pandemia.
Entre as justificativas, a prefeitura destaca que aumenta a ocorrência de confirmações da doença na cidade, o que levou a Comissão Executiva de Emergência em Saúde a aprovar, em 24 de julho, o endurecimento das normas de combate ao vírus. O decreto ainda frisa que “a única forma de prevenir e evitar a propagação do vírus é com uma maior austeridade das restrições impostas nos decretos anteriores”.
Desde o início da pandemia, Água Clara registrou 23 casos positivos de coronavírus, conforme dados do boletim estadual de Covid-19 divulgado nesta quarta-feira (29) e que apontou mais de 23 mil casos no Estado. Ainda assim, a cidade é considerada de Grau Alto para o espalhamento da doença, segundo planejamento do Programa Prosseguir, do Governo do Estado, que recomenda a manutenção apenas de serviços essenciais e não essenciais de baixo risco na cidade –outros municípios com igual qualificação, como Batayporã, seguiram em sentido oposto e afrouxaram as regras de enfrentamento ao coronavírus.
Prefeitura de Água Clara multa por não uso de máscaras e recua toque de recolher para as 20h
O toque de recolher em Água Clara, que vinha sendo iniciado às 22h, voltará a acontecer a partir das 20h, com validade até as 5h do dia seguinte. O dispositivo ainda prevê que, à população em geral, serão aplicadas multas para quem não estiver usando máscaras e promover ou participar de aglomerações em espaços públicos, não respeitando o distanciamento social. A circulação no horário restrito será autorizada em situações urgentes, serviço delivery e para a limpeza pública.
O uso de máscaras também é obrigatório no comércio, vias públicas e dentro de veículos (neste caso, se mais de uma pessoa estiver dentro).
Igrejas e templos religiosos foram orientados a encerrarem as atividades até as 19h30, para permitir que os fiéis voltem às suas casas antes do início do toque de recolher.
Da mesma forma, o comércio em geral deve evitar aglomerações de pessoas, exigir o uso de máscara e barrar o acesso de quem não usar, além de adotar medidas de sanitização e fornecimento de higienizantes e exigir distanciamento de pelo menos 2 metros entre as pesssoas em qualquer situação –em filas e mesas, sendo que estas poderão ter até 4 cadeiras– e garantir a ventilação. O delivery está autorizado a operar até a 0h.
Casas noturnas, boates, sítios, chácaras e clubes recreativos têm o funcionamento proibido, sob pena de multa de R$ 1 mil por descumprimento.
Todos os estabelecimentos, inclusive religiosos, deverão limitar sua capacidade de atendimento a 30% da lotação dos locais de funcionamento. Quem descumprir esta regra, o toque de recolher ou, ainda, a proibição de pessoas sem máscaras nos locais também estará passível de multa. Paralelamente, estão previstas a suspensão de funcionamento dos estabelecimentos por 3 dias (primeira autuação), 15 dias (segunda, com pena financeira em dobro) e cassação do alvará (com o triplo da multa).
A prática de esportes de contato está proibida e as academias poderão funcionar apenas com atividades individuais, capacidade máxima de 30% de alunos e exigindo uso de máscaras.
Os CFCs (Centros de Formação de Condutores) estão autorizados a funcionarem com aulas teóricas, práticas e exames médicos e psicológicos, mediante sanitização, higienização e distanciamento. Da mesma forma, escolas particulares podem ministrar aulas de reforço no Ensino Fundamental, sendo facultada a participação –mediante autorização dos pais e sem prejuízo a alunos que se mantiverem no ensino à distância. Escolas de informática também poderão operar.
Saúde cria sistema de classificação para pacientes de coronavírus
Ainda segundo o decreto, atendimentos no Hospital Municipal serão feitos apenas em casos de urgência e emergência. Nas UBSFs, os atendimentos serão em casos específicos e também de urgências.
Pacientes com sintomas gripais serão todos atendidos no Centro de Atendimento Especializado ao Covid-19, anexo ao Hospital Municipal. Lá, após exames, havendo suspeita de contágio do coronavírus, eles receberão uma pulseira amarela. Casos positivos terão pulseira vermelha.
Por fim, o decreto também tratou do transporte intermunicipal, micro-ônibus e vans, que poderão funcionar com apenas 50% a capacidade e demarcando bancos vazios. Será obrigatória a aferição de temperatura por infravermelho no embarque e desembarque e realizada desinfecções dos veículos antes de viagens do lado externo e interno.
