O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o pagamento de auxílio emergencial para informais terá duração de três meses, a princípio.
De acordo com o Ministério da Economia, o benefício será de R$ 200 mensais para um universo entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas com mais de 18 anos e será proposto via projeto de lei ou Medida Provisória.
Ao todo, o custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões mensais e, portanto, somará R$ 15 bilhões, pagos com recursos da União. Segundo Bianco, o governo não vai alterar os critérios do Cadastro Único.
Titulares de pessoas jurídicas que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda também poderão ser atendidos. Quem não estiver inscrito no Cadastro Único deverá fazê-lo.
Porém, não será permitido acumular o auxílio emergencial com outros benefícios, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada, Bolsa Família ou seguro-desemprego.
Quem estiver inscrito no Cadastro Único e não estiver apto para receber nenhum desses benefícios receberá o auxílio emergencial automaticamente. O pagamento será interrompido se a pessoa passar a receber outro benefício, celebrar contrato de trabalhou ou ultrapassar o critério de renda familiar.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que, considerando todas as medidas anunciadas, o pacote do governo de combate aos impactos da crise já soma R$ 169 bilhões.
