Benefício para informais terá duração de 3 meses, a princípio

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o pagamento de auxílio emergencial para informais terá duração de três meses, a princípio.

De acordo com o Ministério da Economia, o benefício será de R$ 200 mensais para um universo entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas com mais de 18 anos e será proposto via projeto de lei ou Medida Provisória.

Ao todo, o custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões mensais e, portanto, somará R$ 15 bilhões, pagos com recursos da União. Segundo Bianco, o governo não vai alterar os critérios do Cadastro Único.

Porém, não será permitido acumular o auxílio emergencial com outros benefícios, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada, Bolsa Família ou seguro-desemprego.

Quem estiver inscrito no Cadastro Único e não estiver apto para receber nenhum desses benefícios receberá o auxílio emergencial automaticamente. O pagamento será interrompido se a pessoa passar a receber outro benefício, celebrar contrato de trabalhou ou ultrapassar o critério de renda familiar.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que, considerando todas as medidas anunciadas, o pacote do governo de combate aos impactos da crise já soma R$ 169 bilhões.