Com aumento de casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, como forma de prevenção, a Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prorrogou por mais 15 dias – até o 31 de agosto -, a suspensão das visitas nos presídios de Mato Grosso do Sul. Um sistema implantado pela Agência permite visitas virtuais, por meio de videochamada.
A medida atende orientações do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Documento com decisão que prorroga a suspensão foi enviado as unidades nesta segunda-feira (17).
“Como forma de evitar a aglomeração de pessoas, a iniciativa visa prosseguir com a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pela Covid-19, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento”, divulgou a Agepen-MS.
No entanto, as ‘visitas’ estão sendo feitas virtualmente, através de um sistema implantado para videochamadas. Assim, os presos podem conversar com os familiares. Para reforçar a iniciativa e atender a grande demanda, o Instituto Ação pela Paz doou 55 notebooks para a agência penitenciária.
Conforme levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), desde o início das visitas virtuais, em abril deste ano, já foram realizados 1.632 procedimentos, possibilitando maior proximidade entre custodiados e familiares, em tempos de pandemia.
Conforme a Agepen, além das visitas presenciais, também continuam suspensos os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; além da assistência religiosa e ações das instituições cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela direção de cada presídio.
As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.
Novos custodiados
Os presos que estão dando entrada neste período continuam passando por triagem preliminar. Também é realizado o isolamento preventivo de internos que chegam de delegacias ou daqueles que apresentam sintomas gripais, com acompanhamento médico necessário.
Desde o início da pandemia, foram adotadas medidas como a adoção de procedimentos para a higienização de produtos e objetos que entram nas unidades, com o uso de solução sanitizante e quarentena mínima de 24 horas antes da entrega aos internos; bem como a desinfecção regular de celas, corredores e demais espaços que compõem as estruturas prisionais.
O uso constante de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também é feito pelos policiais penais, bem como, aferição de temperatura obrigatória em todos que adentram nas unidades penais, assistenciais e administrativas da agência penitenciária.
Também são fornecidas máscaras a todos os custodiados, cujo uso segue obrigatório nas unidades prisionais. Outra medida importante é a aplicação de testes para detecção da Covid-19, conforme as normas técnicas do Depen. E a campanha de vacinação contra a gripe também foi antecipada e imunizou internos e servidores.
Caso o preso for contaminado, a família é informada sobre a situação de saúde, referente ao tratamento e recuperação.
