O ano de 2020 já começou com todo mundo sabendo que ele seria mais longo, com 366 dias. Isso porque o ano é bissexto, com fevereiro indo até o dia 29. Muita gente ainda fica em dúvida de como lidar com a data, ainda mais em relação a nascimento de bebês. Afinal, como fica o registro de quem nascer neste sábado, 29 de fevereiro?
Mesmo apenas sendo celebrado de 4 em 4 anos, a lei é clara: as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento, conforme a Lei nº 12.662/2012,onde deverá constar dia, mês, ano, hora e Município de nascimento da criança.
O registro do bebê que nascer nesta data deve ser feito a partir da DNV (Declaração de Nascido Vivo), emitida por um profissional de saúde responsável pela gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
De acordo com o tabelião titular do 2º Ofício de Notas e Registro Civil, Ricardo Donini, não há nenhuma norma específica para quem nasça no dia 29 de fevereiro. “A função do cartório é registrar, não tendo autonomia de fazer qualquer tipo de alteração na DNV, que já vem preenchida da maternidade ou hospital”, resumiu o tabelião.
Conforme uma das maiores maternidades do estado, Maternidade Cândido Mariano, não haverá nenhuma medida específica para os bebês que nascerem neste sábado, 29 de fevereiro. “O nascimento no ano bissexto não interfere no registro civil”, disse maternidade ao Midiamax.
Os pais que tiverem qualquer dúvida, deve contar o cartório, mas a Maternidade Cândido Mariano esclarece que, caso a DNV seja alterada, será considerado falsidade ideológica, conforme a lei citada.
Por tanto, os pais devem estar atentos aos documentos do bebê. Os responsáveis devem deixar de lado as superstições e deixar o registro no dia 29. A família deverá apenas que ajudar como será feita a celebração de aniversários nos anos que não são bissextos.
Entenda mais sobre o ano bissexto
O fenômeno, que ocorre de quatro em quatro anos, será o quingentésimo quarto (504ª) da Era Comum. O ajuste foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.
Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul.
