Alunos internados para tratamento de saúde por mais de 15 dias seja em regime hospitalar ou domiciliar, terão atendimento educacional garantido por vídeo aulas ou matérias enviadas por e-mails, da Rede Estadual de Ensino.
A matéria foi sancionada pelo governo estadual nesta segunda-feira (15). De acordo com o texto, fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Rede Pública Estadual, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Entende-se por tempo prolongado período de internação superior a 15 dias. O atendimento educacional poderá ser realizado por meio de vídeo aula e matérias enviadas por meio eletrônico.
Quando o período de provas escolares coincidir com o tempo de internação do aluno, fica garantida sua realização após o período de internação. A lei entra em vigor nesta segunda-feira.
