A Academia Sul-Mato-Grossense de letras (ASL) divulgou uma nota oficial de repúdio, em suas redes sociais, contra uma proposta do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Reforma Tributária, que pode encarecer o preço de livros no Brasil.
“A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras expressa publicamente a sua preocupação e repúdio contra qualquer projeto que proponha extinguir a isenção tributária do livro e atividades editoriais. Isto seria um retrocesso lamentável, com reflexos negativos na educação, na cultura e na literatura do nosso País”, diz o texto acompanhado da nota divulgada neste sábado (15), no Instagram.
o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional uma sugestão de proposta de reforma tributária que, entre outras coisas, prevê a cobrança de impostos em cima dos livros com a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Confins em um novo imposto sobre valor agregado, que passará a ser chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, ou CBS. Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%.
A ASL diz que a mudança causaria enorme prejuízo a todo o mundo livreiro. Atualmente, o setor literário é protegido de tributação pela Constituição Federal, que isenta a taxação sobre venda e importações.
“Que o livro continue protegido pela Carta Magna do nosso País: que permaneça isento de impostos, como incentivo necessário à cultura, à difusão e à democratização do conhecimento, à educação e à formação de leitores críticos no Brasil”, encerra a nota de repúdio.
