“Estou feliz apesar de estar aqui”, frase dita por uma interna do sistema prisional ao falar sobre o processo de inserção no mercado de trabalho, mesmo estando dentro de um presídio. Gabriela, tem apenas 23 anos, e uma condenação de 6 em regime semiaberto por tráfico de drogas. Ela faz parte das 1.273 detentas em Mato Grosso do Sul, sendo 145 com monitoração eletrônica, e atualmente faz parte do grupo das 757 inseridas no mercado de trabalho como parte da remissão da pena.
“Eu fui presa por tráfico em 2016. Fiquei sete dias na delegacia e um mês no regime fechado. Sai para uma clínica de recuperação, porque eu também era usuária, depois passei 8 meses em uma instituição missionária e então fui condenada a 6 anos no regime semiaberto. Hoje apesar de estar aqui, estou feliz”, contou Gabriela com a segurança de uma mulher livre.
Há 7 meses cumprindo a pena no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência a Albergada de Campo Grande, ela já participou de dois, dos 42 cursos de capacitação ofertados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em parceria com algumas instituições privadas e o poder público em Mato Grosso do Sul.
“Eu fiz dois cursos aqui, o Ela Pode, que falou sobre empoderamento e empreendedorismo e um de confeitaria, que eu acredito que vou usar bastante quando sair daqui, já que é uma área que eu gosto. ”, disse.
“Os sete dias que passei na delegacia foram os piores da minha vida. Eu tinha que comer com a tampa da marmita, passava o dia ali. Pedi para minha mãe uma Bíblia para passar o tempo, então me toquei e percebi que não era aquilo que queria para minha vida. Os cursos de capacitação e estar inserida no mercado de trabalho me ajudam a continuar nessa caminhada para sair daqui de cabeça erguida”, explicou.
Melhor de 10
Mato Grosso do Sul, lidera o grupo de 10 estados que participaram da pesquisa “Trabalho e liberdade: porque emprego e renda para mulheres podem interromper ciclos de violência”, do Instituto Igarapé, divulgada neste mês de novembro, com 67.4% das presas inseridas no mercado de trabalho.
Só em 2019, de acordo com a chefe da divisão de assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo, foram ofertados 42 cursos com a participação de 649 internas em pelo menos um deles. “Os cursos são ofertados em parceria com instituições e para participar a detenta precisa ter apenas o interesse. Eles geralmente são ministrados na própria unidade penal. As instituições parceiras fornecem o instrutor que realiza as aulas de acordo com o cronograma da unidade e elas recebem certificado de conclusão, além da remissão da pena”, relatou.
Rita atualmente cuida de toda a parte educacional do sistema prisional no Estado. Segundo ela são nove Estabelecimentos Penais femininos, em Mato Grosso do Sul, e todos eles têm pelo menos um curso de capacitação. “A Divisão de Assistência Educacional foi criada em 2001, e os projetos de capacitação existem desde então, mas dependemos da disponibilidade das parcerias e do fechamento de turmas para serem realizados”, ressaltou.
Além do interesse para participar dos cursos a detenta precisa de um bom comportamento disciplinar, ter a vaga disponível, RG e CPF, e a pena precisa ter um período maior que a duração do curso. “Como os cursos são apenas para as internas do sistema prisional, se a pena dela for menor, ela não consegue concluir. Já tivemos casos em que a interna foi solta e nem de forma judicial conseguimos que ela continuasse nas aulas, então precisa ter esse tempo de pena maior que a duração da capacitação”, informou Rita.
“Nós nos esforçamos para que elas tenham essas capacitações, isso é importante no processo. O mercado de trabalho já é um ambiente competitivo por natureza, e essas mulheres já tem a desvantagem do preconceito por ter passado pelo sistema prisional, nosso objetivo com essas capacitações é fortalece-las para que entendam que elas podem e são mais do que o delito que cometeram”, concluiu.
“Elas podem”
Diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Aberto, Semiaberto e de Assistência a Albergada, em Campo Grande, Cleide Santos Nascimento, destaca que é notável o melhor comportamento das internas que participam das capacitações e estão inseridas no mercado de trabalho. “Hoje aqui temos 123 internas, 70 estão no trabalho externo e tem as que desenvolvem trabalho dentro da unidade. Nós vemos a melhora no comportamento, elas passam a ser ver de outra forma. Eu costumo dizer para elas, vocês estão presas, mas não são. Isso aqui é temporário, e vocês podem encarar o mundo lá fora de cabeça erguida, só depende de vocês”, disse à reportagem.
“Aqui a gente procura entender também a área de interesse, não adianta colocar elas numa área que não tem aptidão. Mas não encaminhamos nem fazemos a entrevista por elas. Deixamos bem claro, que elas precisam caminhar com as próprias pernas, e lembrar que elas são capazes. A autoestima dessas mulheres fica destruída. Implantamos nelas a consciência de que elas podem”, relatou.
Remissão pela leitura
Além dos cursos de capacitação, atualmente o sistema prisional conta com um projeto ainda no início de remissão de pena através da leitura. As detentas são distribuídas em grupos, onde elas têm 30 dias para ler um livro e desenvolver uma resenha que será avaliada por uma comissão. “Nós hoje contamos com 64 participantes e já tivemos 264 remissões aprovadas, o sistema judiciário é bem ágil nisso e motiva elas a participarem, mas ainda precisamos de mais voluntários para que o programa seja estendido”, destacou Rita.
Capacitação
No ano de 2019, a Divisão de Assistência Educacional, através de parcerias, conseguiu ofertar 42 cursos com a participação de 649 presas, sendo 196 em Corumbá, 166 em Campo Grande, 125 em Dourados, 85 em Três Lagoas, 22 em Jateí, 20 em São Gabriel do Oeste e 20 em Ponta Porã, 15 em Rio Brilhante.
Entre as capacitações estão cursos de agente de limpeza e conservação, atendente de farmácia, atendimento e recepção, design de sobrancelha, artesanatos diversos, primeiros socorros, empreendedorismo e empoderamento, manicure e pedicure, confeitaria, pomar, horta, inclusão digital, informática básica, relações interpessoais, auto maquiagem, assistente administrativo e qualidade de vida e orçamento familiar.
Mato Grosso do Sul, ainda é o único dos 10 estados que possuem capacitação para detentas que oferta cursos na área da construção civil. “É uma área que elas procuram e pedem cursos. Além disso os empregadores preferem as mulheres, elas são mais caprichosas, então investimentos em cursos nessas áreas pelo interesse delas, e elas se destacam mesmo”, informou Rita.
“A gente se emociona junto com elas”, desabafou a diretora Cleide. “Acompanhamos a caminhada e a transformação dessas mulheres e quando elas chegam ao final, que fazemos a entrega dos certificados, é difícil não chorar junto. Estamos devolvendo essas mulheres para o convívio em sociedade cientes de que elas são pessoas importantes”, conclui.
