A Semagro (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) prorrogou até o dia 30 de novembro de 2019 a proibição de queimada controlada nas áreas do Bioma Pantaneiro, segundo resolução conjunta publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
A prorrogação da proibição segue a resolução conjunta SEMAC-IBAMA n. 01/2014, que proíbe a execução da queima controlada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul em períodos específicos. A decisão é do secretário de Estado da Semagro e do Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/MS.
A resolução é baseada na ocorrência de incêndios florestais nesta época do ano, que provoca significativos efeitos negativos sobre os ecossistemas e à saúde humana e na Nota Técnica IMASUL-IBAMA de 29 de outubro de 2019 que recomenda a prorrogação da proibição do uso do fogo nas áreas do Bioma Pantanal.
A exceção é a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul.
