Depois que o Governo do Estado apresentou um projeto de lei que traz restrições às eleições de diretores nas escolas, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) vai apresentar emendas. A Fetems pontua que o projeto até surpreendeu, considerando que o Governo do Estado tinha a intenção de acabar com todas as eleições de dirigentes escolares.
“O projeto tem vitórias da Fetems porque o governo queria acabar com eleição direta. Tirando escolas de tempo integral e escolas indígenas, vamos ter eleição direta em 87% da escolas”, diz o presidente da federação, Jaime Teixeira.
A principal mudança trazida pelo projeto é que algumas escolas não terão eleições para diretor. Entre elas, estão as escolas de tempo integral, confessionais, conveniadas, indígenas, cívico-militares, as que oferecem educação para pessoas privadas de liberdade, os centros de educação infantil, os centros de educação profissional, os centros de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e centros de formação de docentes e de apoio educacional. Nestes casos, o diretor deve ser indicado pela SED (Secretaria de Estado de Educação). Outra mudança é que os professores convocados não podem votar ou ser votados.
O deputado Pedro Kemp (PT) é presidente da Comissão de Educação na Assembleia e confirma que o Governo queria acabar com as eleições escolares e só não prosseguiu por pressão de deputados. Kemp afirma que a justificativa do Governo para que não haja eleições nas escolas integrais é de que estas unidades têm um regime diferente. Entretanto, ele acredita que isso pode abrir espaço para que os cargos nas escolas sejam ocupados por cabos eleitorais.
O presidente da Fetems pediu uma emenda à Comissão de Educação, para permitir que escolas integrais elejam seus diretores. “Não entendemos por que obstruir, daqui a pouco todas as escolas podem se tornar integrais”.
Outra emenda quer que os professores convocados em vagas puras possam votar nas eleições escolares. “Eles não podem ser votados porque não são efetivos, mas [queremos] que eles possam votar. Os convocados em vaga pura têm o direito de votar da mesma forma que os demais”, explica Teixeira.
