A Secretaria Municipal de Educação de Ribas do Rio Pardo publicou, no último dia 30, ato decisório para aplicação de penalidade contratual à empresa que efetua o transporte escolar de estudantes da zona rural no município, que fica a cerca de 100 km de Campo Grande.
Na prática, a publicação determina à empresa a suspensão temporária do serviço de transporte escolar, além de suspender participação em licitação e impedi-la de ser contratada junto à Prefeitura por até um ano.
De acordo com o município, a suspensão da empresa ocorreu por quebra contratual, após quatro notificações de irregularidades. No caso, o contrato estipulava dois veículos efetuando o transporte dos alunos. Mas, após um deles ter quebrado, a empresa passou a atender as linhas alternadamente, o que configura violação de contrato.
Porém, nesta terça-feira (1º), mesmo ciente da suspensão, a empresa efetuou normalmente o transporte dos estudantes até a escola. Após isso, o motorista da van disparou mensagens de áudio aos pais afirmando que a empresa havia sido suspensa e que por isso ele não iria deixar alunos em casa. Diante da informação, pais relataram desespero, conforme noticiado no site Rio Pardo News.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo destacou que os alunos foram entregues em casa normalmente, e destacou que uma nova licitação de caráter emergencial está sendo realizada. Enquanto isso, “o transporte na região será realizado normalmente”, conclui a nota.
A reportagem buscou contato com a proprietária da empresa de transporte escolar, mas até a publicação não conseguiu estabelecer contato.
