A ação da Polícia Federal, que teve apoio da Marinha do Brasil e do Paraguai, para fim dos bloqueios em Porto Murtinho, em protesto ao ‘cota zero’, durou pouco mais de 1 hora. O Jornal Midiamax apurou que um manifestante foi atingido com disparo de bala de borracha e outro foi preso.
A ordem judicial que originou a ação dos agentes federais saiu na última sexta-feira (15) e foi assinada pela juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal de Campo Grande. O Jornal Midiamax antecipou que a ação para cumprimento da decisão ocorreria neste domingo (17).
Na decisão, a juíza determina a suspensão do bloqueio para liberação de uma embarcação boliviana, que estava há cerca de quatro dias parada no local.
Os agentes federais chegaram no ponto de manifestação por volta das 13 horas e, segundo os manifestantes, não houve diálogo com líderes do movimento ou advogados que representam os empresários e pescadores.
Um manifestante paraguaio que teria tentado se aproximar de uma embarcação da Polícia Federal foi detido pelos agentes e encaminhado para delegacia de polícia de Porto Murtinho, ainda não se sabe se ele será autuado por algum crime.
Ainda conforme relato de quem participava do bloqueio, outro manifestante paraguaio foi ferido com balas de borracha disparadas pelos agentes. Ele teria caído da embarcação em que estava no rio e socorrido por paraguaios. Não se sabe o paradeiro do rapaz.
Advogado que representa líderes do movimento, Rodrigo Acosta disse à reportagem que a embarcação da empresa que ingressou com ação judicial já está atravessando o rio escoltada por barco da PF.
A expectativa é que a embarcação, que é de grande porte, leve cerca de 2 horas para encerrar a travessia. Depois disso, segundo Rodrigo, os bloqueios devem voltar no local porque não há decisão judicial que proíba as manifestações, apenas a cumprida neste domingo em relação à embarcação boliviana.
Ação
A ação judicial é movida pela empresa boliviana Girocantex Sociedad Anonima, que possui em embarcações que, até o dia da decisão, não conseguiam seguir viagem. Em decisão publicada na sexta, a juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal de Campo Grande, determinou liberação do rio.
No pedido, a empresa afirma que pelo menos uma das embarcações estava parada há dois dias no rio. “O que atrasou seu cronograma de transporte e fez que ela incorresse em sanções contratuais decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas”.
Ao determinar a liberação do rio, a juíza afirma, ainda, que força policial está autorizada a atuar na situação, caso haja resistência dos manifestantes. Ofício foi encaminhado à Marinha de Porto Murtinho, à Polícia Militar Ambiental e também à superintendência da Polícia Federal.
Sem resposta
Rodrigo Acosta disse à reportagem que a reivindicação dos moradores é que o Governo do Estado se manifeste em relação a como as regras da ‘cota zero’ serão aplicadas em Porto Murtinho.
“Não somos contra o ‘cota zero’, nós queremos que o governo se manifeste, via decreto, sobre a peculiaridade de Porto Murtinho. Nós queremos que as mudanças sejam gradativas nos próximos três ou cinco anos e não súbitas como foram anunciadas”.
Cozinheira do setor turístico da cidade e uma das líderes do movimento, Gisele Ruiz disse ao Jornal Midiamax que o grupo ainda não foi notificado sobre a decisão judicial de encerrar os bloqueios, mas que não resistirá ao que a Justiça determinar.
“Nossa manifestação é pacífica no intuito de chamar atenção do Governo do Estado. Estamos há oito dias no rio, são pais de família e mulheres do Brasil e do Paraguai que estão aqui. No nosso caso o ‘cota zero’ impacta os dois países”, completa.
Em razão de não haver expediente no Governo no fim de semana, a reportagem não conseguiu contato com o Estado em relação às reivindicações dos manifestantes.
Cota Zero
No dia 30 de janeiro, um grupo de empresários e pescadores se reuniram com o o secretario Jaime Verruck, da Semagro (Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), para discutir questões sobre a cota zero, projeto que proibirá a pesca amadora nos rios do Estado. Com o decreto os peixes pescados deverão ser todos devolvidos ao rio e não poderá mais ser levados pelos pescadores amadores.
