O decreto do Cota Zero que foi publicado em fevereiro ainda está gerando debate entre moradores das cidades banhadas por rios em Mato Grosso do Sul. Pescadores, empresários e moradores em geral lotaram audiência pública na tarde desta segunda-feira (8) para discutir o decreto.
As novas regras entrarão em vigor em 2020 e pescadores ainda tentam vetar a medida. Em nova audiência pública, moradores foram ouvidores por representantes do MPF (Ministério Público Federal) e da Defensoria Pública.
A principal reivindicação é sobre a ausência de conversa direta com a categoria e de estudo técnico que apontasse a real necessidade das medidas do Cota Zero. A audiência realizada em escola da Defensoria foi promovida após pescadores procurarem órgão público em Corumbá, segundo a procuradora Maria Olívia Pessoni Junquei.
O presidente da Fepea-MS (Federação de Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso do Sul), disse ao Jornal Midiamax que cada ano que passa, aumenta o número de pescadores turistas e os pescadores profissionais acabam sendo prejudicados. Conforme ele, existem 8,4 mil pescadores profissionais no Estado e todos estão preocupados com o decreto que entra em vigor no próximo ano.
“Nós não fomos ouvidos. O tempo todo falam que o Cota Zero só atingira os pescadores amadores e turistas, mas vai impactar a pesca artesanal. A nossa pesca é sustentável, não prejudica o meio ambiente”, disse.
O decreto, que mantém 5 kg de pescado por turista, não agradou muitos moradores, pois segundo eles, o tamanho e peso dos peixes são diferentes da bacia do Rio Paraguai e do Paraná.
Liézer Franscico Xavier, disse que o decreto nem entrou em vigor, mas já está afetando os pescadores profissionais. “Quem vive da pesca, já está sendo prejudicado. O Governo precisa dar uma alternativa”, disse a reportagem.
A pescadora profissional Sarlidei Pena Machado, ressaltou que muitos dos pescadores não tem condições de levar o peixe pra pesar na Polícia Militar Ambiental. “Somos diminuídos e não somos orientados em nenhum momento”, afirmou.
