Os municípios de Angélica e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, tiveram seus pedidos de financiamento para projetos de mobilidade urbana aprovados pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ao todo as duas cidades podem financiar o valor de R$ 17.988.970,66.
Por meio do programa Avançar Cidades, os recursos devem ser utilizados na contratação de obras de qualificação viária e para elaboração de estudos e projetos.
Para Angélica, a 323 quilômetros de Campo Grande, foi aprovado o repasse de R$ 4.820.970,66, para obras de qualificação viária e elaboração de estudos de projeto. Já para Sidrolândia, a 70 quilômetros da Capital, foi aprovado o valor de R$ 13.168.000,00, para obras de qualificação viária. Em ambas as cidades o agente financeiro é a Caixa Econômica Federal.
De acordo com o MDR, essa é a primeira lista de propostas aprovadas, sendo 22 projetos em 21 cidades, do chamado Grupo 1, que terão acesso a R$ 113,5 milhões através do programa Avançar Cidades. Anteriormente, cinco projetos do Grupo 2 foram selecionados pela Pasta.
Avançar Cidades
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento via programa. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.
Condições de financiamento
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme previsto no Pró-Transporte (Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.
Cadrastramento
Os municípios interessados em cadastrar propostas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana podem acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
