Começam a valer nesta segunda-feira (16) os efeitos da Resolução 778 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que flexibiliza algumas exigências para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de tornar facultativo o uso de simuladores de direção veicular para obtenção do documento.
Entre as principais mudanças, estão um número menor de aulas obrigatórias e também a opção de não utilizar os simuladores de direção veiculas – o que deve resultar em redução de até 15% no custo de obtenção do documento. Em MS, a economia poderá alcançar cerca de R$ 200.
“Uma economia que pode variar de R$ 150 a R$ 200, já que caiu o número de aulas obrigatórias e que o uso do simulador é facultativo”, declarou o presidente do SindiCFC-MS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul), Wagner Prado.
Mudanças
Além de tornar o uso de simulador facultativo, a resolução determina a redução no número de aulas práticas mínimas – de 25 para 20 h/aula, para processos de obtenção da categoria B (automóveis).
No caso da categoria A (motocicletas), o mínimo será 15h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula deverá ser feita no período noturno. Já no caso de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.
A medida determina, ainda, que caso o condutor opte pelo uso do simulador, das 20h/aula necessárias para a categoria B, 15 h/aulas serão em veículos da autoescola e as restantes no equipamento, sendo que as aulas com simulador devem anteceder as práticas.
ACC (cinquentinha)
Em relação às ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), o documento que o Detran exige para quem conduz cinquentinhas (ciclomotores com motor de até 50cm³), será possível fazer os exames teórico e prático sem fazer aulas. Isso só será exigido se o candidato for reprovado.
A regra valerá por um ano, voltando a partir de setembro de 2020, sendo que de 20, serão necessárias apenas 5h de aula, desde que uma seja noturna. Caso o veículo tenha no máximo cinco anos, o candidato também poderá utiliza o próprio veículo ciclomotor para o exame.
