Lama, escuridão, dificuldade de acesso á serviços essenciais e infraestrutura extremamente deficiente fazem parte da rotina das 85 famílias que moram no Assentamento Pequi, uma ocupação no bairro Vivendas do Parque, que desde setembro de 2016 busca a regularização da área.
No local, muitas histórias trazem a mesma narrativa, que versa sobre desemprego, altos preços do aluguel e alguns dramas familiares, como expulsões e fugas de violência doméstica. De certa forma, mesmo deciciente, a ocupação irregular representa alternativa de sobrevivência e um novo recomeço.
Viver no local não é fácil. A maioria das casas construídas no local são de madeira e, com isso, infiltrações são comuns no período chuvoso. As ruas viram lama com frequência, não há cascalhamento e o local ainda não tem iluminação pública – o que deixa a região um breu quando anoitece.
“Conseguimos colocar a água encanada e a maioria dos moradores construiu uma fossa. Mas, quando a gente legalizar isso aqui, vai poder ter os postes”, conta Tiellen Olagas, de 27 anos, atendente. Há cerca de três anos, ela mora no local com o marido e o filho pequeno, de três anos, e atendeu a reportagem enquanto estava na casa da mãe e do padrasto, também no Assentamento Pequi.
A poucos metros de lá, a autônoma Luciane da Silva, de 48 anos, aproveitava o sol que fazia pela manhã para lavar roupas em uma tina improvisada numa panela grande. No quintal, sucatas de todo tipo de material aguardam a vez de serem aproveitados de alguma forma na casa, que é de alvenaria, mas tem telhado de eternit e alguns pontos de improviso com lonas.
Ela está no local com a filha, que mudou-se para lá há cerca de um ano. “Eu cuido daqui quando ela não tá, moro com um rapaz. O maior problema que eu acho é a lama que forma, difícil sair quando chove, porque vira lamaçal. Além disso tem o escuro de noite”, detalha. “A gente sabe que viver em invasão é uma vida difícil, mas ninguém tem outra opção. Ou é isso ou morar na rua, porque não tem como pagar aluguel”, comenta.
Organização
Apesar de viverem no improviso, a comunidade, cuja população é estimada em cerca de 350 pessoas, é bastante organizada. Dispõem de um traçado das ruas, no qual todos os lotes, que atendem ao espaço mínimo de de 10m por 20m, estão descritos. Há até a previsão das casas que devem sair para que duas ruas, com 13 metros de largura, de muro a muro, sejam construídas.
“Vamos remanejar esses moradores por aqui, mesmo. Há algumas casas que estão construídas, mas não tem ninguém morando. E se não moram, é porque não precisam. E vamos resolver tudo aqui, internamente. O morador que vai para a casa vazia vai negociar com o dono. Mas, precisamos retirar as casas, porque a Prefeitura precisa dessas ruas para que a legalização aconteça”, detalha Paulo Alves Lunguinho, de 47 anos, presidente do bairro.
A estratégia de mapear a região também foi uma maneira de evitar que a comunidade crescesse sem organização. Segundo os moradores, pelo menos uma pessoa procura espaço no local diariamente, após ouvir falar que há grandes chances de regularização “em breve”, muito embora não haja definição alguma de quando isso acontecerá.
Mas, a partir do novo traçado, a comunidade espera também conquistar a energia elétrica – não só para a iluminação pública, mas também para o fornecimento regular de energia às residências. “A gente também espera que o esgoto venha logo. Estamos confiantes, a gente acha que em 2019 resolvemos a questão da rua e quem sabe ano que vem a gente receba as matrículas das casas”, detalha o presidente.
Prejuízos
Mãe de um recém-nascido, a cabeleireira Adriana Matos, de 30 anos, pede para não ser fotografada, mas atende a reportagem enquanto atende uma cliente do Arnaldo Estevão Figueiredo, mas que foi até a ocupação para cuidar dos cabelos.
“Agora que estou com um bebê não tô podendo sair de casa. Não tenho com quem deixar. Eu atendia clientes na cidade inteira, mas agora tenho que improvisar atendimento aqui. É complicado, porque nossa energia não é regular. Eu perdi uma geladeira ontem por causa da oscilação. A gente tem fé de que a área regularize e a gente tenha mais estrutura”, conta a cabeleireira.
A falta de iluminação e de infraestrutura nas ruas se explica, primeiramente, porque a comunidade não tem, oficialmente, um traçado de ruas. isso deverá ocorrer após o reordenamento da comunidade, com o remanejamento de moradores para outras áreas.
“A Energisa explicou que não tem como instalar os postes porque se fiação passar por cima das casas pode oferecer riscos. A água a gente já conseguiu. Estamos perto de resolver tudo”, conta Lunguinho.
Contraste
Não longe dali, no mesmo bairro, outra comunidade, o Assentamento Anjico, tem aproximadamente o mesmo número de famílias e de moradores. Eles também esperam a regularização da área, mas a distribuição dos lotes parece ser um grande empecilho.
“O problema é que lá tem às vezes três famílias no mesmo lote de 10m por 20m, que é o mínimo da Emha (Agência Municipal de Habitação). Esperamos resolver lá, também, mas o desafio é bem maior”, conclui o presidente, que também representa a comunidade.
Por meio de nota, a Emha destacou que ambas as áreas já constam como Zona de Interesse Social (ZEIS) no Plano Diretor, previstas para regularização fundiária. A agência detalhou que moradores devem aguardar os procedimentos que já estão em andamento.
“Após a promulgação da nova Lei Federal n. 13.465/2017 e o Decreto 9.310/2018, o município deve cumprir com uma série de exigências, tal qual o uso de GPS para georreferenciamento das áreas, entre outras para o loteamento e posterior entrega das matrículas”, conclui a nota.
