Município é suspeito de ‘inflar’ salário de diretores com gratificações fictícias

Uma denúncia que foi enviada ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) aponta que diretores da rede municipal de educação de Ribas do Rio Pardo – a 97 km de Campo Grande – estariam recebendo um complemento nos salários correspondente a aulas dadas. Porém, servidora ouvida pelo Jornal Midiamax nega o fato.

Entretanto, por desempenharem a função de diretores escolares, esses profissionais não lecionam. A denúncia feita na Ouvidoria do MP fala em “fraude na folha de pagamento”.

De acordo com o documento, a verba extra que os diretores estariam recebendo viria do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A denúncia também afirma que essa irregularidade teria a conivência da Prefeitura da cidade, e da secretaria de Educação do município.

Em Ribas do Rio Pardo existem seis escolas municipais, Iracy da Silva Almeida, Mareide Monteiro de Lima, Balão Mágico, São Sebastião, Usina do Mimoso – Polo e Alcindo Vicente Ferreira. Não há confirmação, porém, se essa verba seria paga aos diretores das seis instituições.

A reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo e foi informada de que “até o momento não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre o fato. Após a notificação o município, através de sua Procuradoria Jurídica averiguará o teor da denúncia e se manifestar sobre o fato”.

Em contato com uma servidora, que preferiu não se identificar, ela confirmou o recebimento de uma gratificação, porém, negou que essa seja referente a aulas dadas, e sim ao cargo de diretor. “Essa gratificação vem de uma portaria pelo cargo da direção, por ser um cargo de confiança”, contou a funcionária.

O documento, protocolado no dia 25 de junho deste ano, ainda não foi repassada pelo PGJ (Procurador-geral da Justiça) Paulo Cesar dos Passos a nenhum promotor público. Isso é necessário devido a portaria publicada pelo MPMS que estabeleceu como regra que denúncias deste tipo, quem envolvam autoridades políticas, sejam distribuídas por Passos.