O Ministério da Saúde e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) formalizarão, nesta segunda-feira (9), termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional para coletar informações importantes sobre a saúde da população e a capacidade do SUS (Sistema Único de Saúde), com foco na APS (Atenção Primária à Saúde).
O convênio contará com R$ 30,1 milhões do Ministério da Saúde para a realização de três pesquisas: a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), a PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde) e a AMS (Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária). Com a parceria, o Ministério da Saúde aproveita inquéritos já realizados pelo IBGE para incluir assuntos relevantes à avaliação do momento atual do SUS.
Saúde da Mulher e da Criança
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), que foi realizada pela última vez em 2006, vai atualizar as informações sobre a saúde da mulher e da criança para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional. A PNDS agora contará com instrumentos para avaliação da Atenção Primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população.
A pesquisa terá início no primeiro semestre de 2021 e, por meio de entrevistas domiciliares com visitas em 110 mil domicílios, fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.
Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a ser iniciada em 2020 com visitas a 210 mil domicílios no país, será abordada a APS (Atenção Primária à Saúde) e o desenvolvimento infantil, permitindo o diálogo intersetorial com outras políticas públicas, como o Marco Legal da Primeira Infância, do Ministério da Cidadania.
Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil (modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura, processo e resultados dos serviços de saúde) em sua versão infantil. O outro inclui o módulo de desenvolvimento infantil por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA), devido à relevância do cuidado dessa fase da vida para o Ministério da Saúde.
SUS
Também será feito o resgate da histórica Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), que teve a última edição em 2009. Essa pesquisa será por inquérito telefônico e atualizará o perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares.
Para a Atenção Primária à Saúde, haverá um módulo específico para avaliar a estrutura das unidades de saúde familiar, permitindo a conexão com o novo e-SUS AB (estratégia de qualificação da gestão da informação) e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para a AMS estão previstos aproximadamente a participação de 100 mil estabelecimentos de saúde no país e a previsão de realização é no 2º semestre de 2021.
