“Apenas 20% dos abusos ocorrem por pessoas classificadas pela psiquiatra como pedófilo. Outros 80% ocorrem por questão de oportunidade”, com este alerta a juíza Katy Braun, que atua há 10 anos na Vara da Infância e Adolescência, defende a adoção de ações para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.
A magistrada elenca quatro fatores de proteção que podem ser adotados para prevenir a ocorrência desses crimes. A educação em ensino integral, para evitar que as crianças fiquem sozinhas enquanto os pais trabalham; a prática de atividades esportivas, culturais ou de lazer, para garantir uma ocupação e evitar períodos ociosos.
Outra questão é a necessidade de habitações dignas, pois as crianças pobres são as principais vítimas e não dispõem de espaço de privacidade nas moradias e, por fim, a pede para que os pais fiquem vigilantes e instalem filtros nos equipamentos de acesso à internet, para evitar contatos com a pornografia e outros materiais impróprios para estas faixas etárias.
“A ociosidade das crianças, sem vigilância dos pais, aumenta essa vulnerabilidade”, justifica Katy Braun, que também alertou sobre aumento dos casos de relações incestuosas entre irmãos. A juíza cobra que as leis para combate a exploração sexual infantil sejam colocadas em prática.
A psicanalista Viviane Vaz alerta sobre a vulnerabilidade das crianças, que dependem da proteção e atenção dos pais e responsáveis. Coordenadora do Projeto Nova, ela diz que a iniciativa busca informar as crianças a se proteger, com foco no fato de 80% dos casos de abuso ocorrem dentro de casa.
“Infelizmente, aqueles que seriam os principais autores da proteção, são os principais autores dos abusos”, declara. O projeto realiza palestras em escolas para informar sobre as leis, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ajudar as crianças a entenderem que são sujeitos com direitos e deveres.
“Trabalhamos o respeito ao próximo em palestras dentro das escolas, principalmente neste mês de maio. Temos de falar também aos educadores sobre leis, sobre a rede pública de proteção. Existem formas para mudarmos esse quadro de violência”, defende.
Ambas estiveram na última semana na Câmara Municipal de Campo Grande e também no lançamento da campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Governo do Estado.
Índices alarmantes
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) revelam que Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de casos registrados de estupros de crianças e adolescentes. De 1º de janeiro até o dia 10 de abril de 2019, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) registrou 141 crimes, sendo nove tentativas de estupro, 10 violências doméstica e 122 estupros.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones Disque 100 e 190 (Polícia Militar).
Maio Laranja
Durante este mês de maio serão promovidas atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre as formas de abusos contra crianças e adolescentes. Os objetivos da campanha são: dar publicidade para que se denuncie a violência e orientar os jovens sobre o que é abuso, como prevenir e denunciar este tipo de crime.
Serão realizadas diversas ações em todo o Estado, como palestras e capacitações nas escolas, voltadas para os profissionais de educação, pré-adolescentes e adolescentes; distribuição de material publicitário em prédios públicos, avenidas, igrejas, escolas e etc; será disponibilizado conteúdo digital com linguagem apropriada para crianças pequenas, adolescentes e vídeo-aula para qualquer adulto que tenha interesse em adquirir conhecimento e defender a causa.
