Lei proíbe uso e venda de slimes com substância que pode causar intoxicação em crianças
Os pais devem ficar atentos, a partir de agora, é proibida a utilização de slimes que contenham um determinado produto químico em MS. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou lei nesta quinta-feira (7) que proíbe a utilização e comercialização de gelecas, slimes e produtos similares destinados a crianças que contenham bórax. O descumprimento da lei […]
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Os pais devem ficar atentos, a partir de agora, é proibida a utilização de slimes que contenham um determinado produto químico em MS. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou lei nesta quinta-feira (7) que proíbe a utilização e comercialização de gelecas, slimes e produtos similares destinados a crianças que contenham bórax.
O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no Código do Consumidor, devendo a multa ser estipulada em regulação própria e revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Ainda neste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia lançado um comunicado alertando os pais sobre o uso do bórax. A substância estava sendo utilizada e vendida como ativador de slimes, mas a agência lembra que o produto químico, se inalado ou ingerido, pode causar intoxicação.
Portanto, o bórax não deveria ser manipulado por crianças. Uma intoxicação poderia provocar náuseas, vômitos, diarreia, dor de estômago, depressão do sistema nervoso central, convulsões e febre.
O projeto de lei foi proposto em agosto pelo deputado Jamilson Name (PDT) na Assembleia Legislativa de MS. Na época, havia um caso recente de uma menina internada com quadro de vômitos. Ela tinha um Instagram com 1.500 seguidores onde postava todos os dias, a produção da geleca. A intoxicação teria acontecido pelo manuseio e absorção da pele.
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