Pular para o conteúdo
Cotidiano

Escola Bilíngue para Surdos passa pela CCJR e segue a plenário na ALMS

Assessoria Em reunião nesta quarta-feira (12), os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) receberam seis projetos para relatoria e devolveram a análise de outros 12 projetos, sendo o destaque para o Projeto 125/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre a criação de Escolas Bilíngues para Surdos em […]
Arquivo -
Assessoria
Assessoria

Assessoria

Em reunião nesta quarta-feira (12), os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) receberam seis projetos para relatoria e devolveram a análise de outros 12 projetos, sendo o destaque para o Projeto 125/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que dispõe sobre a criação de Escolas Bilíngues para Surdos em Mato Grosso do Sul.

A proposta recebeu parecer favorável do relator deputado Marçal Filho, que teve voto acompanhado pelo deputado João Henrique (PL).  Por outro lado, o deputado Barbosinha (DEM) apresentou voto em separado contrário ao projeto, alegando vício formal e falta de previsão quanto ao impacto econômico, além de gerar ônus ao Executivo. Seu voto foi acompanhado por Gerson Claro (PP) e pelo presidente da CCJR, Lidio Lopes (PATRI). A matéria segue para apreciação dos demais deputados em plenário.

Também de autoria do deputado Capitão Contar, quem também estava acompanhando a reunião, segue a plenário por ter recebido parecer favorável o Projeto de Lei 100/2019, que dispõe sobre licitações e contratos da administração direta, autarquias e fundações do Estado. Apesar do parecer, a maioria dos votos foi pela não tramitação do projeto, com argumentação do voto revisado pelo Barbosinha em que alega que a competência de legislar por tal matéria é da União. Para ser arquivado, um projeto precisa receber votos contrários unanimemente.

Outro projeto de lei devolvido por Barbosinha, foi o 48/2019, de Antônio Vaz (PRB), que autoriza o Poder Executivo a criar um acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo animais e dá outras providências, que havia recebido parecer favorável emitido pelo deputado João Henrique e agora segue para plenário sem incorporação das emendas após votação dos pares. Último devolvido por ele foi o Projeto de Lei 126/2019, do Poder Executivo, que revoga lei que denomina Lúcia Gonçalves do Carmo a Escola Estadual em construção em e segue para o plenário por unanimidade de votos ao parecer favorável.

De relatoria do deputado Lidio Lopes quatro projetos receberam pareceres favoráveis e seguem livre tramitação. O 130/2018, de Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a proibição de fornecimento no Estado de canudos confeccionados de material plástico, com incorporação de emenda 001 – veja aqui. Outro o 130/2019, de Evander Vendramini (PP), que revoga Leis Estaduais 1999/1999, 2000/1999 e 2.045/1999, como parte do trabalho da Comissão de Eficácia Legislativa.

E ainda o Projeto de Resolução 10/2019, da Mesa Diretora, que aprova apresentação à Câmera dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar o inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de PEC e o Projeto de Lei 119/2019, do Ministério Público Estadual, que altera o Anexo VI da Lei 4.134/2011, para criar cargos em comissão.

O deputado Gerson Claro também devolveu outros quatro projetos. Com parecer favorável do deputado Marçal Filho, o Projeto de Lei 91/2019, da Mesa Diretora, foi devolvido por Gerson acompanhando os demais votos pela regular tramitação para a proposta que dispõe sobre a continuidade do Programa de Aposentadoria Incentivada no Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul. Também segue a plenário por unanimidade o Projeto de Lei 106/2019, de autoria de Lidio Lopes, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Assistência Sociocultural da Igreja Assembleia de Deus das Missões de .

Ainda receberam pareceres favoráveis, com votos unânimes pela tramitação os Projetos de Resolução 4/2019, de Coronel David (PSL), que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quanto às competências da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social e o 7/2019, da Mesa Diretora que aprova apresentação à Câmara Federal de PEC com o objetivo de modificar a composição do Fundo de Participação dos Municípios.

O presidente Lidio Lopes convocou reunião extraordinária da CCJR para a próxima terça-feira, às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Prestes a embarcar para SP, boliviana é presa com 30 quilos de skunk em rodoviária de Campo Grande

Nelsinho Trad Donald Trump

Nelsinho convoca reunião extraordinária para discutir ‘tarifaço’ de Trump

inocencia

Empresa abre vagas para obras e ‘construção pesada’ em Inocência

Homem é preso após atirar para o alto e resistir à abordagem policial em Dourados

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

Carmen

Homem matou namorada trans para não assumir relação, diz polícia

Últimas Notícias

Trânsito

Mulher retirada de ferragens em acidente na MS-134 foi em vaga zero para Dourados

Duas crianças e um adolescente, além de três adultos ficaram feridos após colisão entre carreta e picape

Brasil

Morre cineasta Jean-Claude Bernardet

Artista e professor morreu aos 88 anos, vítima de um câncer

Esportes

São Paulo é apático e inicia nova ‘Era Crespo’ com derrota para líder Flamengo no Maracanã

Jogando com um Maracanã lotado, foi o Flamengo quem ditou o ritmo desde o apito inicial

Esportes

Operário empata com Uberlândia em casa e se complica na Série D

Operário ocupa a sétima posição na tabela e tem poucas chances de classificação