Entidades em apoio a indígenas da etnia Kinikinau protocolaram na tarde desta quarta-feira (7), no MPF (Ministério Público Federal), pedido de providências para que o órgão investigue a expulsão violenta dos indígenas de área ocupada em Aquidauana, a 143 km de Campo Grande. O caso ocorreu no último dia 2 de agosto.
De acordo com o MPF, porém, uma notícia de fato já foi instaurada no dia seguinte à expulsão, sob ordem do procurador da república Emerson Kalif Siqueira. Conforme consta em despacho do procurador, um analista pericial do MPF que esteve na região durante o conflito fornecerá laudo técnico sobre o ocorrido.
A notícia crime também irá requerer à Polícia Federal em MS relatório minucioso sobre a ação, no qual seja descrito se os policiais que estiveram na área de conflito “tomaram alguma providência relacionada à desocupação dos indígenas ou a qualquer fato que eventualmente tenha sido verificado”.
A ação também solicita informações ao Comando-Geral da PM em MS, especificamente sobre o “modus operandi adotado na desocupação”, assim como acerca da lesão corporal sofrida por uma das lideranças.
Participaram da reunião o procurador da república Emerson Kalif Siqueira, e as entidades Juristas pela Democracia, Cimi (Conselho Missionário Indígena), Aticulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coletivo Terra Vermelha, Comissão Regional de Justiça e Paz, MST (Movimento Sem Terra) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza.
Entenda
Cerca de 300 indígenas da etnia Kinikinau ocuparam, no último dia 1º, área da fazenda Água Bonita, em Aquidauana. O território é considerado tradicional e há inquérito civil público a fim de acompanhar a instauração e o andamento do processo de identificação e demarcação de terras ancestrais.
Por volta das 17h do dia seguinte, porém, cerca de 130 policiais militares iniciaram expulsão dos indígenas, mesmo sem ordem judicial de reintegração de posse. Houve feridos entre os indígenas, composto também por grande número de idosos e crianças.
Por meio de nota, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) informou que a desocupação ocorreu com objetivo de combater crimes de ameaça, furto qualificado, danos e crimes ambientais que estavam sendo praticados na propriedade rural pelos índios da etnia Kinikinaua.
“A ordem é identificar as pessoas que cometeram os delitos e prender, pois estão em flagrante” e ressaltou que o “foco das ações foram no sentido de combater delitos de competência da segurança pública e evitar confronto entre produtores e índios. Por esse motivo as forças policiais permanecem na região”, trouxe o comunicado.
A Polícia Federal também enviou nota, na qual afirma que a área ocupada não seria área indígena ou em litígio judicial. “Desta forma, o que ocorreu foi uma invasão em um imóvel privado, com danos ao patrimônio privado. A Polícia Federal, como Instituição integrante da segurança pública, encaminhou uma equipe para acompanhamento e levantamento de dados de inteligência, em apoio aos demais Órgãos de Segurança Pública que aturam na situação”.
