Representantes da Acron Group, empresa russa interessada na compra da fábrica de fertilizantes UFN3 situada em Três Lagoas, de propriedade da Petrobras, se reuniu com o secretário de Fazenda, Felipe Matos, na manhã desta quinta-feira (18), para saber se o governo estadual pode conceder incentivos fiscais. Também há outra reunião marcada às 15h de hoje com o secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.
A reunião aconteceu a portas fechadas e o vice-presidente da Acron, Alexander Lebedev e mais quatro pessoas da empresa estiveram com Matos para pedir um termo de acordo específico com benefícios fiscais concedidos primeiramente à Petrobras, que começou a obra da fábrica de fertilizantes.
A UFN3 está parada desde 2014 e a empresa brasileira quer vendê-la. Jaime Verruck, não participou da reunião matutina. “Tenho uma agenda com o grupo hoje às 15h. Eles pedem por um termo de acordo específico que foi dado para a Petrobras e neste termo permite a transferência, mas esse acordo está vencido”.
Verruck voltou a explicar que o governo estadual prorrogou a concessão de benefícios por dois anos para conclusão da obras, porém, o termo venceu. “Quando prorrogamos, tinha dois anos para a Petrobras executar os serviços da obra para não perder o incentivo fiscal”.
O secretário quer saber com a Acron quando será assinado a compra da UFN3. “A empresa vai assumir uma série de obrigações. No termo de acordo vai ter cronograma, investimentos, expectativa de conclusão. Achamos que é razoável e isso está sendo discutido”.
Os incentivos que a empresa russa deve receber para conclusão e ativação da UFN3 serão os mesmos dados para a Petrobras. “A questão do diferencial de alíquota na área de equipamento. Durante todo período de construção, todo equipamento que vem de fora, quando passa por barreira, ele paga por alíquota de diferencial de 10%. Nossa lei prevê que aquilo que for mobilizado não paga 10%. Todas as aquisições que a Petrobras fez e a Acron vai fazer não paga esse diferencial”.
Outro benefício citado por Verruck é sobre a saída de ureia. “90% da ureia e amônia vai ser vendida para outros estados. Nosso padrão é de 67% de redução de ICMS, a alíquota é 12%. No caso da UNF3, esse incentivo chega a 75% na redução do ICMS porque é indústria pioneira, toda uma série de característica”.
