Em apuração por apropriação de marca, Justiça barra festa Pantanetta

Em apuração por apropriação de marca, a Justiça decidiu por barrar a festa Pantanetta marcada para acontecer em outubro, em Aquidauana, 140 km de Campo Grande. O motivo seria o uso indevido da marca do evento, pois apesar da inclusão da letra ‘T’ no nome da festa, os donos da marca ‘Pantaneta’ reivindicaram seus direitos.

Em petição encaminhada para a 3ª Vara Cível de Campo Grande, a empresa FM Tuiuiú alegou que comprou a marca ‘Pantaneta’ em 2008 por R$ 310 mil e apresentou em anexo as comprovações.

O advogado pediu uma tutela de urgência pois afirma que a organizadora do evento ‘Pantanetta’, está promovendo um delito, já que estão comercializando ingressos para o evento e usando o nome da festa ‘de graça’.

“A semelhança das marcas é clara e podem, sem sombra de dúvidas, causar uma confusão, induzindo o consumidor a acreditar que o evento a ser realizado em outubro de 2019 é o mesmo que ocorreu em anos anteriores”, diz trecho da petição.

Decisão

Em decisão na última semana, o juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande, estipulou que a empresa organizadora, Santo Show, retire todas as propagandas da micareta de todos os meios de comunicação, inclusive da internet e determinou que a festa que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, seja cancelada. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil para cada dia.

Os pontos de vendas dos ingressos serão oficiados, assim como a Prefeitura Municipal de Aquidauana para que não conceda alvará de realização do evento para a festa. Os patrocinadores e as atrações musicais, como o cantor Léo Santana e a dupla Matheus e Cauã, também seriam notificados sobre o evento.

O que diz a empresa

O Jornal Midiamax entrou em contato com a Santo Show e, por ligação, uma das empresárias informou que o evento deverá acontecer pois a empresa irá recorrer da decisão. A reportagem também ligou para Michael Santos, outro empresário da Santo Show, mas ligações caíram direto na caixa de mensagem.