Há quase dois meses, os moradores da área ocupada próximo ao lixão foram notificados para deixaram o local. Apesar de alguns barracos terem sido derrubados, muitas famílias ainda estão na favela e vivem sob a promessa de mudança para um lugar melhor.
“A prefeitura veio aqui, notificou. A gente foi atrás, depois disso veio a Emha, cadastrou a gente e disse que vão levar a gente para um lugar”, disse Cleide Alves da Silva.
Residente na comunidade há 4 anos, Cleide conta que no desespero viu alguns vizinhos desmontarem os barracos e se mudarem para outro lugar, mas muitos foram derrubados pela Prefeitura.
“Muita gente não estava em casa, eles derrubaram mesmo. Quem estava em casa ficou. A Emha passou aqui, cadastrou todo mundo, numerou. Mas disseram que não vão desabrigar a gente, vão apenas nos levar para outro lugar”, explicou.
Sem receber nenhum papel, ou alguma comprovação, as famílias vivem entre a promessa de um outro lugar para morar e a preocupação de ficarem desabrigadas a qualquer momento.
“Ninguém deu papel. A gente tem um grupo da comunidade, e ficamos sabendo das coisas por lá. Esses dias mandaram um vídeo dizendo que tinha notícias boas, mas até agora estamos só na promessa mesmo, mas ainda ficamos preocupados de acordar e não ter mais um lugar para morar”, conta.
Cleide faz parte de um grupo melhor estruturado no local, casa de alvenaria, família com uma pequena fonte de renda, mas ainda assim relata que não está fácil para viver. “A gente luta, meu marido faz um serviço aqui, outro ali e a gente vai conseguindo erguer a casinha. Pode ver que as janelas são todas diferentes”, explicou.
Presidente da comunidade, Francisco das Chagas Diniz, 38 anos, mora no local há cinco anos, ele foi parar na ocupação porque não aguentava mais pagar aluguel e afirma que a Prefeitura garantiu que eles vão permanecer no local até serem realocados para outro lugar. “O prefeito garantiu para gente que não vamos ficar desabrigados, eles vão realocar a gente, só não deram um prazo e nem disseram para onde”, contou.
Segundo ele, a informação é de que a necessidade de realocar as famílias é por conta de um tratamento no local por conta do lixão que precisa ser feito. “Eles disseram que precisam tratar a área por conta do lixão, mas não deram muitos detalhes. A gente já correu atrás e o parecer foi essa garantia do prefeito para gente”, concluiu Francisco.
Déficit Habitacional
É importante ressaltar que um dos motivos pelo crescimento das áreas ocupadas, que acabam virando favelas é o déficit habitacional. A falta de moradias e condições para pagar um aluguel, leva as famílias a invadirem terrenos e enquanto aguardam por uma vida melhor.
Até 2010, de acordo um levantamento IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta como favela três regiões de Campo Grande: Vila Nasser (Vila Nossa Senhora Aparecida), Dom Antônio Barbosa, (Cidade de Deus) e Moreninhas (Alta Tensão), mas em seis anos, o cenário mudou com as o surgimento de novas ocupações, em praticamente todas as regiões da Capital.
Não há dados oficiais que indiquem o número de favelas atualmente na Capital, mas as moradias irregulares estão instaladas nos bairros Izabel Garden, Jardim Noroeste, Jardim Anache, Bom Retiro, Cidade dos Anjos, entre outros. Os aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE para designar locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.
Em novembro de 2018, moradores do Samambaia, área ocupada no Jardim Los Angeles em 2016, realizaram manifestação em frente ao Fórum durante audiência de reintegração de posse do terreno. Cerca de 500 famílias moram no local.
Na ocasião, os moradores pediram por moradia ao prefeito Marquinhos Trad (PSD), que informou a possibilidade de avaliação da desapropriação do local para que as famílias permanecem morando lá, mas lei vigente da Emha (Agência Municipal de Habitação) impediria que as 490 pessoas possam morar legalmente.
Em janeiro deste ano foi a vez das 400 famílias que ocupam uma área no Jardim Colorado, há aproximadamente 20 anos. No décimo dia daquele mês, um grupo de moradores esteve na Defensoria Pública da União para entender a notificação que receberam para deixar o local e buscar ajuda.
À época, a Justiça determinou a imediata reintegração de posse ‘ficando autorizado o arrombamento e uso da força policial caso se faça necessário'. Segundo moradores, a justificativa seria de que a ocupação, localizada à beira do córrego Anhanduí, estaria poluindo o meio ambiente.
Os moradores disseram ao Jornal Midiamax, que a maioria das famílias possui cadastro na Emha. Assim como o drama de outras ocupações em Campo Grande, os moradores não tinham condições de pagar pelo aluguel quando decidiram ocupar a área pública.
E no mês de maio, foi a vez dos ocupantes da área do lixão no Jardim Noroeste, a favela da Conquista , que receberam a notificação com prazo de 5 dias para deixar o local. Que acabou gerando um novo cadastro na Emha e a promessa de realocação para um novo lugar, mas sem data prevista.
A lei atual estabelece que as moradias populares são distribuídas por sorteio. Por isso, para quem deseja concorrer a uma casa, é importante estar devidamente inscrito nos programas sociais ou estar com os cadastros atualizados.
Em março deste ano, o número de famílias com o sonho da casa própria em Mato Grosso do Sul era de 57.307 inscritos em programas habitacionais no Estado.
Conforme a Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular), eram 5.548 habitações em construção em MS, mas o quantitativo acaba sendo desproporcional pois, para se ter ideia, a média era de 10 famílias concorrendo por habitação em construção.
Realocação
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Emha, e aguarda reposta quanto à realocação das famílias da favela da Conquista.
(Colaborou Cleber Rabelo)
