Pular para o conteúdo
Cotidiano

Criação do Agosto Cinza combate aos incêndios e queimadas vai ao Plenário em MS

ALMS Os deputados estaduais analisaram e aprovaram por unanimidade oito matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 206/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui o “Agosto Cinza” como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. A proposta segue […]
Arquivo -
Área queimada em Mato Grosso do Sul. (Divulgação
Área queimada em Mato Grosso do Sul. (Divulgação

ALMS

Os deputados estaduais analisaram e aprovaram por unanimidade oito matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 206/2019, de autoria do deputado (PSDB), que institui o “Agosto Cinza” como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. A proposta segue agora à segunda discussão e votação em Plenário.

Segunda discussão

Em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei 119/2019, de autoria do Ministério Público Estadual (MPE-MS), que altera o Anexo VI da Lei 4134, de 6 de dezembro de 2011, para criar cargos em comissão, e o Projeto de Lei 180/2019, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 4715, de 9 de setembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – Morar Legal, no âmbito Executivo Estadual. Ambas propostas seguem à sanção do governador do Estado, (PSDB)

Discussão Única

Foram aprovados cinco projetos de resolução durante a ordem do Dia. O Projeto de Resolução 38/2019, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que cria a Comenda de Mérito Adam Smith em comemoração ao dia do Economista, segue agora para promulgação da Casa de Leis e publicação no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de (ALEMS).

Os Projetos de Resolução (PR)  51/2019 e 54/2019, de autoria dos deputados Jamilson Name (PDT) e Professor Rinaldo (PSDB), que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense, e o Projeto de Resolução 52/2019, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), e o PR 53/2019, do deputado estadual João Henrique (PL), que concedem a Comenda do Mérito Legislativo também foram aprovados por unanimidade. Todas estas matérias seguem à promulgação e publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Autor de feminicídio deixou ‘carta’ antes de matar professora

Jantar de Lula no Alvorada tem presença de Moraes, ministros do STF e Gonet

Polícia apreende armas e pássaros mantidos ilegalmente em cativeiro

Casos de vírus respiratório e Influenza A estão em queda no Brasil

Notícias mais lidas agora

20º feminicídio em MS: professora é morta a facadas pelo ex-marido em Ribas do Rio Pardo

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Agência deverá pagar R$ 10 mil a cliente por falha em cancelamento e agendamento de voo

Últimas Notícias

Brasil

Ferramentas jurídicas são fundamentais para reduzir feminicídios

Ministra entende como muitas mulheres se sentem culpadas na hipótese de denunciar

Polícia

Polícia apreende 1,8 tonelada de maconha e recupera caminhonete

Na caminhonete foram localizados e apreendidos 1.824,6 kg de maconha

Brasil

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas

Esportes

Flamengo tem estreias, mas perde no Maracanã e vê Atlético-MG abrir vantagem na Copa do Brasil

Flamengo precisa vencer por dois ou mais gols de diferença na Arena MRV