O contrato que estava em vigência entre a Prefeitura de Campo Grande e a Mega Serv – Marcos Antônio Marini – EPP desde 2013 foi rescindido em outubro. Cerca de 130 funcionários foram dispensados e a empresa segue prestando serviço ao município por mais 60 dias, até que novo processo licitatório seja concluído para contratação de nova empresa. A empresa prestava serviços gerais às unidades públicas de saúde da Capital.
A rescisão impactou de forma geral dos trabalhadores que totalizam aproximadamente 380 pessoas. A empresa entregou um aviso prévio para os trabalhadores após receber o aditivo da Prefeitura e procurou os funcionários para consultar quem gostaria de permanecer e quem optaria pela rescisão contratual.
Do número total de trabalhadores, cerca de 130 pediram a rescisão contratual e os demais foram encaixados na folha de pagamento. A empresa possuía um prazo de 10 dias para realizar o pagamento das rescisões, segundo o Steac-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação) “eles cumpriram, estando dentro do que a lei determina. O que está faltando é a homologação dos documentos”, explicou o vice-presidente Tom Jean Ramalho.
O próximo passo agora, segundo Tom, é o sindicato solicitar para a empresa a documentação para que tudo seja analisado antes da homologação. O vice-presidente acredita que provavelmente na próxima semana os trabalhadores terão os documentos em mãos e com o direcionamento para realizar o saque do FGTS e dar a entrada no seguro desemprego.
Em resposta aos questionamentos sobre o motivo do encerramento do contrato com a empresa, a Prefeitura de Campo Grande limitou-se a dizer que a Mega Serv “permanece prestando serviço até que haja uma definição do certame licitatório”.
Aditivos
A Mega Serv foi contratada no ano de 2013 por cerca de R$ 9,3 milhões quando a Prefeitura era gerida por Alcides Bernal. Desde então, sofreu alguns aditivos durante o passar dos anos.
No ano de 2016, a Mega Serv recebeu um aditivo de R$ 12,3 milhões em despesas empenhadas e pagas e em 2017, recebeu um novo aditivo de R$ 4,3 milhões que serviu para a prorrogação do contrato.
Polêmica
O contrato emergencial entre a Prefeitura e a Mega Serv foi assinado em outubro de 2013 pelo então prefeito Alcides Bernal (PP). A contratação serviu como indicativo para a Câmara Municipal votar pela cassação do ex-prefeito em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na época.
