Contra municipalização da saúde indígenas, lideranças protestam em rodovias estaduais

Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul protesto em pelos menos dois pontos de rodovias estaduais de MS na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com o BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária), os protestos ocorrem na MS-156, entre Itaporã e Dourados, e na MS-386, em Amambai. Os protestos são motivados pela proposta de Municipalização […]

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Lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul protesto em pelos menos dois pontos de rodovias estaduais de MS na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com o BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária), os protestos ocorrem na MS-156, entre Itaporã e Dourados, e na MS-386, em Amambai.

Os protestos são motivados pela proposta de Municipalização da Saúde Indígena, do governo Federal, e consiste em bloqueios parciais das rodovias, com distribuição de panfletos, a cada 15 ou 20 minutos. Na sequência, o fluxo de veículos é liberado. O BPMRv não identificou pontos de congestionamento e afirmou que o protesto segue sob controle.

As manifestações ocorrem simultaneamente em 16 Estados e a previsão é de que indígenas de ao menos 7 localidades de MS participem ao longo desta manhã.

Risco de precarização

A proposta de Municipalização da Saúde Indígena é enxergada como algo negativo pelas comunidades, que consideram haver grande probabilidade de precarização dos serviços, atualmente federalizados.

Segundo as lideranças, os municípios não teriam capacidade de oferecer o serviço, principalmente os mais pobres, implicando na queda da qualidade da atenção básica à indígenas.

As lideranças citam a Lei 9.836/99, que determina à União o subsídio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Segundo os manifestantes, a mudança também poderá proporcionar o fim da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) no Ministério.

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