Os cortes orçamentários anunciados pelo governo Federal vão implicar em perda de mais de R$ 111 milhões, nas UF (universidades federais) de Mato Grosso do Sul, de acordo com dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O corte representa diminuição de 51,04% no orçamento da UFMS e da UFGD para 2019, as duas UF em funcionamento no Estado.
No nefasto ranking nacional, esses números fazem com que a UFMS e a UFGD sejam as “campeãs” no bloqueio de recursos: elas ocupam, respectivamente, 2º e 3º lugar nesse pódio invertido, com 52,04% e 48,62% do orçamento bloqueado. Perdem apenas para a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), onde o corte representará redução de 53,96% no orçamento.
Os índices referem-se aos cortes nas “despesas discricionárias” – o ponto nevrálgico de toda a polêmica em torno do contingenciamento na educação. Isso porque estes gastos são considerados “não obrigatórios” e justamente por isso, é neles que o bloqueio será maior.
Porém, é com esse recurso que as universidades arcam tanto com o custeio (contas de luz, água, bolsas, insumos de pesquisa, pagamento de terceirizados, etc.) como com investimentos (obras na universidade e compra de equipamentos). No caso da UFMS, o orçamento discricionário, de R$ 154,68 milhões, sofrerá corte de R$ 80,5 milhões. Já na UFGD, o mesmo indicador, que é de R$ 63,91 milhões, sofrerá perda de R$ 31,07 milhões na receita (confira o infográfico).
Cortes nas despesas discricionárias em MS
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Situação calamitosa
Para a comunidade acadêmica, a situação é entendida como calamitosa e pode trazer prejuízos sem precedentes. Somente na UFMS, a maior do Estado, já há o risco de não conseguir pagar contas básicas, como água e energia elétrica, a partir de setembro deste ano.
“Os cortes no orçamento atingirão despesas como, por exemplo, as contas de água, luz e serviços de limpeza. Serviços básicos que, se não supridos, inviabilizarão o tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão. É uma ameaça à existência das instituições como nunca se viu antes nas universidades do país, cujas consequências podem perdurar por décadas”, traz nota da Adufms (Associação de Docentes da UFMS).
Na noite da quinta-feira (16), durante audiência pública realizada na UFMS, em Campo Grande, o próprio reitor Marcelo Augusto Santos Turine, da UFMS, confirmou a situação.
“Todo o custeio da universidade será impactado. Isso é manutenção, pagamento de contas, as atividades de pesquisa e de extensão, a compra de insumos, enfim, o funcionamento da universidade. É uma situação muito delicada caso o bloqueio desses recursos seja confirmado”, pontuou o reitor
Nesta semana, o atual ministro da educação, Abraham Weintraub, afirmou que haveria possibilidade dos recursos serem desbloqueados no segundo semestre. Para Turine, no entanto, o cenário não mudaria. “Se liberarem os R$ 80 milhões em novembro, por exemplo, não teremos as licitações e os procedimentos legais para utilização dos recursos a tempo e, na prática, vamos ter que devolver”, aponta o reitor da UFMS.
O contingenciamento também preocupa a UFGD, que em nota, destacou que o corte “impactará substancialmente na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de bolsas, auxílios, bem como, poderá ter a supressão de contratos terceirizados, de manutenção e obras dos quais são essenciais para o funcionamento da universidade”.
Vale lembrar, no entanto, que o bloqueio financeiro no ensino superior não contempla as despesas obrigatórias, que incluem, entre outras, salários de professores e demais servidores, além das aposentadorias. Estes recursos representam cerca de 80% do orçamento total da universidade e não podem ser alterados sem aprovação de emenda constitucional.
