Ao todo foram 354.139 atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em 2019. Uma média de 29.511 casos por mês ou 1.388 por dia, em todo o Estado. Um aumento de 8,37% em relação a 2018.
De acordo com o órgão, a quantidade de pessoas atendidas durante o ano supera a soma do total de habitantes em Dourados (222.949) e Três Lagoas (121.388).
Em 2018 foram 326.779 atendimentos, e os números ficam ainda mais expressivos no levantamento per capita entre 2014 e 2019, que revela o aumento na procura pela Defensoria. Em 2014, a média era de um atendimento para cada 31 pessoas, neste ano a quantidade é subiu para uma pessoa atendida a cada oito.
Na área do consumidor, ainda segundo a Defensoria, o Nuccon (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais), foram registrados 23.073 atendimentos em Campo Grande, seguido no ranking está Dourados com 2.808, Corumbá com 1.257, Ponta Porã com 778 e Três Lagoas com 601.
As demandas no Nuccon ficam concentradas em cobranças abusivas de juros bancários, direito à moradia e combate à cobrança abusiva de energia e água. Só em Campo Grande foram 300 ações contra bancos, 205 de usucapião e 213 contra concessionárias de água e luz.
Saúde
Já na área da saúde, conforme o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos, somente em Campo Grande foram registrados, aproximadamente, 10 mil atendimentos.
Criança e do Adolescente
O Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) os principais encaminhamentos às instituições de abrigo são por violência física e medidas socioeducativas. Em Campo Grande foram 4.626 atendimentos, em Dourados 950 e Corumbá 411.
Direitos Humanos
No Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), foram ajuizadas ações civis públicas contra a troca de professores para alunos com deficiência na Reme (Rede Municipal de Ensino), além de procedimentos em andamento para apurar a eficiência de políticas públicas para refugiados venezuelanos em 5 municípios do estado, e organizar audiência pública sobre desrespeito à gratuidade de passagens de ônibus interestaduais a idosos.
Povos indígenas e igualdade étnica e racial
Conforme a Defensoria, o Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica) registrou 2.241 atendimentos, em Dourados e Coronel Sapucaia. Do total, 1.091 foram resolvidos via requerimentos administrativos e 122 ações judiciais foram ajuizadas.
Além disso, o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.
Em Corumbá, Corguinho e Pedro Gomes, foram cerca de 200 atendimentos, por meio de assembleias, especialmente convocadas em três comunidades quilombolas. Nesses atendimentos, foi proposta ação judicial para preservar a existência de um local sagrado de religião afrodescendente (terreiro de Umbanda).
Entre as principais demandas de 2019, na questão indígena estão a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.
Outra questão considerada grave foi em Corumbá, onde os Quilombolas, por estarem localizados na região urbana, sofrem com a pressão do mercado imobiliário, enfrentando, inclusive, obstáculos no direito de ir e vir.
Execução Penal
Nas demandas ligadas a execução penal, em 2019, a Capital somou 19.409 atendimentos a população carcerária, em Dourados foram 4.013, Ponta Porã, 412; Corumbá, 323; e Três Lagoas, 340.
